O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira 1º que uma organização criminosa age de forma “covarde e traiçoeira” com a intenção de submeter o funcionamento da Corte à autoridade de um Estado estrangeiro. A declaração foi feita durante a cerimônia de abertura do semestre Judiciário, após o recesso de julho.
“Temos visto recentemente as ações de diversos brasileiros que estão sendo ou processados pela PGR [Procuradoria-Geral da República] ou investigados pela PF [Polícia Federal]. Estamos vendo diversas condutas dolosas e conscientes de uma organização criminosa que age de maneira covarde e traiçoeira, com a finalidade de tentar submeter o funcionamento do STF ao crivo de autoridade estrangeira”, disse Moraes.
O pronunciamento ocorre dias após os Estados Unidos anunciarem sanções contra Moraes com base na chamada Lei Magnitsky. A norma foi criada para punir indivíduos envolvidos em abusos de direitos humanos, corrupção ou que facilitem essas práticas. O caso de Moraes, no entanto, tem motivações políticas, segundo integrantes do governo brasileiro.
Ele é o primeiro brasileiro, e também o primeiro integrante de uma Suprema Corte, a ser sancionado com base na legislação norte-americana. As medidas incluem o bloqueio de bens e a proibição de transações financeiras.
A sanção causou reação no Judiciário e no governo. Ministros como o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes manifestaram apoio a Moraes. Políticos como o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira também se posicionaram.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma nota de repúdio à decisão dos Estados Unidos e tem mantido reuniões com integrantes da Corte para alinhar ações em defesa do STF. Moraes agradeceu as manifestações de solidariedade dos ministros durante a cerimônia.
