Os quatro deputados federais do Rio Grande do Norte que foram reeleitos em 2022 receberam em janeiro, da Câmara dos Deputados, uma “ajuda de custo” de R$ 39,3 mil para uma despesa que, na prática, eles não deveriam ter. O pagamento extra, equivalente ao valor do salário, foi feito pela Câmara para, em tese, ajudar os parlamentares na mudança – dos seus locais de origem para Brasília.

O pagamento do extra ocorreu no mesmo mês em que os salários dos deputados também sofreram reajuste – saindo de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Com isso, ao todo, os quatro parlamentares reeleitos já embolsaram diretamente mais de R$ 78,6 mil brutos no início do ano.

Uma nova parcela do benefício, novamente de R$ 39,3 mil, está prevista para entrar na próxima terça-feira 28. Desta vez, além dos reeleitos, também deverão receber a ajuda de custo os quatro novos deputados do Estado, que tomaram posse em 1º de fevereiro: Fernando Mineiro (PT), Paulinho Freire (União Brasil), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

A reportagem pediu aos quatro deputados reeleitos justificativas para o recebimento da verba. As mensagens foram disparadas para as assessorias de Benes Leocádio (União Brasil), General Girão (PL), João Maia (PL) e Natália Bonavides (PT).

Até o fechamento desta edição, apenas João Maia e Natália Bonavides responderam.

João Maia limitou-se a afirmar que se trata de “decisão da Mesa Diretora” e que “vem de legislaturas anteriores”.

Natália Bonavides, por sua vez, afirmou que é contra o benefício e que, durante os debates sobre o tema no Congresso, se posicionou contra. “Fui uma das parlamentares do Estado que votou contra no debate desse decreto, e a única entre os reeleitos para a atual legislatura. Mas fui voto vencido. Por causa do decreto, os valores entram automaticamente para todos os parlamentares”, afirmou a deputada.

Ela complementa que segue sendo contra o benefício e que vai protocolar nos próximos dias um projeto para acabar com o auxílio. Apesar disso, ela não falou se vai devolver o dinheiro já depositado.

Justificativas não foram solicitadas aos deputados novatos porque eles ainda não receberam o benefício e, mesmo que recebam, há justificativa para isso.

Além dos quatro deputados reeleitos, os outros quatro parlamentares que não foram reeleitos para a Câmara em 2023 também receberam a verba em janeiro: Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PP), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB). Neste caso, o benefício serve para ajudar a mudança contrária – de Brasília para o local de origem.

Atual vice-governador do Estado, Walter recebeu um valor menor que os demais (R$ 33,7 mil), já que renunciou ao cargo em dezembro – quando o salário dos parlamentares ainda não tinha sido reajustado. O suplente dele, Thiago Cartaxo (Podemos), que ficou no mandato por um mês, não recebeu o benefício pelo período que exerceu o mandato.

No Senado, da bancada potiguar, o auxílio foi pago apenas ao senador Rogério Marinho (PL-RN) – que tomou posse há menos de um mês e, portanto, faz jus ao benefício.

Deputados de fora renunciam ao benefício

O pagamento da ajuda de custo a todos os deputados federais, mesmo aqueles reeleitos, foi revelado pela Folha de S. Paulo nesta quarta-feira 22. Depois que o jornal divulgou o caso, alguns parlamentares comunicaram que vão devolver o recurso ou doá-lo a instituições de caridade.

São eles: os deputados Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Reginaldo Veras (PV-DF), Sanderson (PL-RS), Luiza Erundina (PSOL-SP), Celso Russomanno (Republicanos-SP), Gilson Marques (Novo-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Adriana Ventura (Novo-SP).

À Folha, a Câmara dos Deputados disse que só após o pagamento da próxima terça (2ª parcela), terá um balanço sobre eventuais devoluções.

Já o Senado afirmou que todos os senadores em fim e início de mandato receberam a verba, a exceção de Reguffe (DF), que renunciou ao benefício.

Auxílio se junta a outros benefícios já pagos

O pagamento da ajuda de custo para mudança se soma a outros benefícios pagos pelo Congresso aos parlamentares. Entre os auxílios, estão o custeio de passagens aéreas para que eles se desloquem dos estados para Brasília, e vice-versa, semanalmente.

Esse custo está dentro da chamada cota para exercício da atividade parlamentar, que direciona uma média de R$ 45 mil ao mês para gastos com passagens, hospedagens, alimentações e outras despesas.

Quando estão em Brasília, normalmente nas terças, quartas e quintas, os parlamentares ficam nos apartamentos funcionais ou em hotéis e flats, tudo também custeado pelo Congresso.

Além dos salários, em janeiro houve reajuste em todas as outras verbas relacionadas ao mandato dos congressistas, o que elevou, por exemplo, o teto do auxílio-moradia dos deputados para R$ 8,4 mil.

Levando em conta só a situação dos deputados federais, o custo mensal é de ao menos R$ 213 mil, somados salário e as verbas relacionadas ao mandato.