BUSCAR
BUSCAR
Corrupção
Mesmo afastado, Joaz Oliveira segue candidato em Extremoz
Afastado por conta da Operação Vale Tudo, que investiga um suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações para a compra de medicamentos, prefeito de Extremoz vai continuar na disputa pela reeleição
Anderson Barbosa
31/10/2020 | 05:02

Afastado do cargo de prefeito de Extremoz por conta da Operação Vale Tudo, que investiga um suposto esquema de corrupção e fraudes em licitações para a compra de medicamentos, Joaz Oliveira (Patriota) vai continuar na disputa pela reeleição. A informação foi confirmada ao Agora RN pela assessoria de comunicação do próprio Joaz.

Joaz foi afastado do cargo na manhã desta sexta-feira 30, por determinação do desembargador Claudio Santos, corregedor regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), que acatou pedido do Ministério Público Eleitoral. Assume o comando do Executivo municipal o vice-prefeito Djalma Sales, o Macho (Solidariedade).

Além de Joaz, também foram afastados de suas funções públicas a mulher dele, Elaine Neves, que é chefe de Gabinete da Prefeitura, a chefe de gabinete adjunta, Francisca Rosângela Ribeiro Monteiro, a secretária de Administração, Maria Mércia de Brito Ferreira, e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal, Pablo Rodrigo Bezerra de Medeiros.

Segundo o Ministério Público Federal, o prefeito, a esposa e os outros três servidores promoveram fraudes em licitações para a compra de medicamentos (totalizando um possível prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos), em troca de pagamento de propina. Parte dessa contrapartida teria ido para a campanha de Elaine Neves.

De acordo com as investigações, os envolvidos ainda tentaram encobrir a irregularidade a partir de doações ilegais feitas por cargos comissionados da Prefeitura, já depois da votação e por ordem de Joaz Oliveira. “O esquema de corrupção ainda se mantém ativo. Somente em 2020, as empresas envolvidas já receberam mais de R$ 800 mil do município”, afirma o MPF.

PF apreende 70 mil reais, 996 dólares e 2.865 euros

A Operação Vale Tudo foi realizada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal, MP Eleitoral, Receita Federal e Controladoria Geral da União (CGU), que cumpriu mandados de busca e apreensão em 19 endereços de Natal, Extremoz e Recife.

Em um dos endereços alvo da operação foram apreendidos 70 mil reais, 996 dólares e 2.865 euros. A residência pertence a um empresário, e fica no bairro Tirol, na Zona Leste da capital potiguar.

Em outro endereço, desta vez em uma empresa de medicamentos localizada no bairro Alecrim, também na Zona Leste de Natal, foram apreendidos R$ 60.380,00.

Outros investigados

Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados: Luiz Silvério Sobrinho Júnior, Tônio Fernando Silveira Mariz, Maria da Conceição Moura Nascimento, Andreia Karla Gonçalves de Santana, Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho, Gabriel Delanne Marinho e Julierme Barros dos Santos.

Riscos

Os ilícitos sob análise vão dos previstos na Lei de Licitações, até crimes contra a Administração Pública, organização criminosa, somados à lavagem e ocultação de bens, em conexão com crimes eleitorais, de acordo com os procuradores eleitorais Fernando Rocha, Rodrigo Telles e Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes.

“Os elementos (…) evidenciam um audacioso esquema de corrupção em curso na Prefeitura Municipal de Extremoz”, resume o MP Eleitoral, no pedido de afastamento.

O Ministério Público apontou o risco de o esquema não só seguir ocorrendo, como de vir a gerar novos reflexos na atual campanha, em que Joaz Oliveira é candidato à reeleição para a prefeitura.
“A ausência de qualquer tipo de responsabilização pelos fatos pretéritos constitui um verdadeiro convite a que se utilize novamente dos mesmos expedientes criminosos”, alerta o Ministério Público Eleitoral.

Campanha

As investigações começaram após a prestação de contas de Elaine Neves ter sido desaprovada, devido a diversas irregularidades que indicavam a ocorrência de captação e gastos ilícitos de recursos.

Constatou-se que no início de novembro de 2018, já depois da votação, servidores públicos do município – principalmente ocupantes de cargos em comissão – foram constrangidos por superiores a realizar depósitos na conta de campanha de Elaine Neves.

Ao todo, 14 servidores promoveram um total de 38 depósitos em espécie, totalizando R$ 87 mil (25% do valor arrecadado pela candidata na campanha, em que se tornou suplente).

Esse simples fato já representa uma irregularidade, uma vez que a legislação determina que doações acima de R$ 1.064 devem ser feitas, obrigatoriamente, por meio de transferência eletrônica.

Servidores comissionados confirmaram, em depoimento ao Ministério Público do Estado, que promoveram as doações para a campanha da “primeira-dama” a pedido de ocupantes de cargos do alto escalão do município e sob a promessa de que teriam o dinheiro de volta, o que de fato ocorreu, indicando se tratar de mera manobra pra tentar justificar a propina utilizada na campanha.

Fraudes foram iniciadas ainda em 2017

Essa propina que em parte se tentou “lavar” através das doações dos servidores é resultado do esquema montado desde o início da atual gestão de Joaz Oliveira (iniciada em 2017) junto a empresas de medicamentos e que se confirmou através de coleta de provas (incluindo a movimentação financeira dos envolvidos), relatórios da Controladoria Geral da União e colaborações premiadas.

O Ministério Público Eleitoral concluiu pela existência de uma “verdadeira organização criminosa” na Prefeitura, com objetivos de recebimento de propina “paga pelas empresas de fornecimento de medicamento para o atual prefeito e sua esposa” em troca de desvio de recursos públicos em favor desses empresários.

As fraudes nas licitações (confirmadas por auditoria feita pela CGU a pedido do MP Eleitoral) incluíam a utilização de empresas chefiadas por laranjas, fraude na cotação de preços, divergências de dados, ausência de notas fiscais, entregas de produtos diferentes dos licitados, dentre outras irregularidades. De 230 itens licitados em um dos certames, somente houve disputa efetiva em 11, um forte indício de “conluio entre os licitantes”.
Em todos os procedimentos analisados, a CGU encontrou graves irregularidades. O potencial prejuízo aos cofres públicos alcançou R$ 2.024.064,55.

Medidas

Além de afastados de suas funções, os cinco integrantes da Prefeitura (assim como os sete empresários) não poderão manter contato com as testemunhas que assinaram termo de colaboração premiada e nem poderão acessar qualquer prédio público relacionado à administração do Município de Extremoz.

O MP Eleitoral obteve ainda a imediata suspensão de todos os pagamentos da Prefeitura de Extremoz (e dos próprios contratos) às empresas investigadas: RN Comércio de Medicamentos e Material Hospitalar; JM Comércio e Representação Eireli; Saúde Doctor; Nacional Medicamentos; Artmed Comercial Eireli; e Depósito Geral de Suprimentos Hospitalares Ltda. A DH Comércio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. também está sob investigação, porém não possui contratos com o município.

Os mandados de busca e apreensão, além das residências dos 11 envolvidos e das empresas, tiveram como alvo a sede da Prefeitura de Extremoz, a Secretaria de Saúde e o Hospital e Maternidade Presidente Café Filho. Dos endereços onde foram cumpridos, onze são de Natal, seis de Extremoz e dois em Recife (PE).

Nota da Prefeitura de Extremoz

Em nota, a Prefeitura de Extremoz disse que entregou toda a documentação solicitada pela Justiça, e que “está colaborando com as investigações e está à disposição da Justiça”.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.