O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira 17 o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, concluindo a etapa de ratificação pelo Brasil após mais de duas décadas de negociações. A formalização ocorreu em sessão solene, com a assinatura do decreto pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que classificou o tratado como um instrumento de promoção da paz e da prosperidade em um cenário global de tensões comerciais e conflitos.
Em discurso, Alcolumbre afirmou que o comércio internacional reduz riscos de conflitos ao ampliar a interdependência entre países. “O comércio é a chave da paz mundial. Países que negociam entre si têm mais a perder com a guerra do que ganhar com ela. O comércio cria nações amigas, nações parceiras”, disse, ao destacar que o acordo reforça cadeias produtivas e relações econômicas entre os blocos.
O tratado estabelece a criação de uma zona de livre comércio que reúne cerca de 718 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto estimado em R$ 113 trilhões. Pelos termos, o Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia zerará tarifas sobre 95% dos produtos do bloco sul-americano em até 12 anos.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, avaliou que o acordo deve gerar efeitos positivos em variáveis macroeconômicas, como crescimento do PIB, aumento das exportações, geração de empregos e atração de investimentos. Segundo ele, o tratado também amplia a resiliência da economia brasileira diante de choques externos e diversifica mercados.
Já o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, classificou o acordo como um “marco histórico” em meio à fragmentação da ordem internacional. Ele destacou que a União Europeia é a segunda maior parceira comercial do Brasil, com corrente de comércio superior a US$ 100 bilhões em 2025.
Apesar da conclusão da etapa brasileira, o acordo ainda enfrenta trâmites na Europa. O Parlamento Europeu solicitou análise jurídica ao Tribunal de Justiça do bloco, mas a Comissão Europeia indicou que o tratado poderá ser aplicado provisoriamente a partir de maio. No Brasil, o governo já regulamentou mecanismos de salvaguarda para proteger setores produtivos nacionais diante de possíveis impactos decorrentes da abertura comercial.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
