O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira 10, por 277 a 129 votos, a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018. Foram 28 abstenções.
Eram necessários 257 (dos 513) para manter a prisão. O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, orientou sua bancada pela revogação da prisão.
Da bancada do Rio Grande do Norte, 3 deputados votaram a favor da soltura de Brazão: General Girão (PL), Paulinho Freire (União Brasil) e Sargento Gonçalves (PL). Outros 4 votaram para manter o parlamentar preso: Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT) e Robinson Faria (PL). O deputado federal João Maia (PP) se absteve.
A decisão dos parlamentares é uma vitória para a base do governo Lula (PT) e para o Supremo Tribunal Federal (STF), após dias de incerteza sobre qual seria o resultado da votação devido a articulações do centrão pela derrubada da detenção.
Nos bastidores, deputados afirmavam que a decisão do ministro do Supremo Alexandre de Moraes de mandar prender o parlamentar violou a Constituição, que prevê que deputados só podem ser detidos em flagrante por crime inafiançável. Membros do centrão e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendiam usar o caso para dar um recado ao magistrado.
Outro ponto que eles citavam é que não teriam provas suficientes contra Brazão e que seria um equívoco respaldar a prisão que teria sido decretada apenas com base em delação premiada.
Além disso, havia um receio de que esse caso pudesse abrir um precedente para outros no futuro e, por isso, defendiam cautela sobre o tema.
Na sessão, o advogado Cléber Lopes, responsável pela defesa de Brazão, disse que seu cliente está exposto a uma “tortura psicológica” e afirmou que a prisão “extrapola os limites da dignidade da pessoa humana”.
Chiquinho, o irmão, Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, foram presos por ordem de Moraes no último dia 24.
Como votaram os deputados do RN:
Para soltar Brazão
- General Girão (PL)
- Paulinho Freire (União Brasil)
- Sargento Gonçalves (PL)
Para manter prisão
- Benes Leocádio (União Brasil)
- Fernando Mineiro (PT)
- Natália Bonavides (PT)
- Robinson Faria (PL)
Abstenção
- João Maia (PP)
