O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) anunciou nesta sexta-feira 16 a suspensão das exportações de carne de frango provenientes do Rio Grande do Sul, após a confirmação de um caso de gripe aviária em uma granja comercial no município de Montenegro. Ainda não há previsão para a retomada das exportações.
A medida tem como principal objetivo preservar a credibilidade da carne brasileira no mercado internacional e facilitar a retomada das exportações assim que a situação estiver controlada.
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Antes mesmo do anúncio do MAPA, países como China e membros da União Europeia já haviam interrompido voluntariamente a importação de carne de frango brasileira. Essa suspensão automática segue protocolos sanitários firmados entre o Brasil e seus parceiros comerciais, que preveem o chamado autoembargo em casos de detecção da doença.
Esse é o primeiro foco de gripe aviária registrado em uma granja comercial no país. A doença, que circula globalmente desde 2006, foi detectada no Brasil apenas em 2023 e, até agora, afetava apenas aves silvestres.
Nota oficial
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informa que as restrições para a exportação de produtos de aves seguem as exigências acordadas com países importadores, conforme os respectivos modelos de certificado sanitário internacional.
Quando as exigências estão relacionadas à restrição de área apta a exportar, elas variam de acordo com a enfermidade, impondo restrição a todo o país ou aplicando a regionalização (restrição somente ao Estado, ou ao Município, ou mesmo somente a área infectada). Países como Japão, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, por exemplo, já aprovaram a regionalização.
Como efeito da detecção da enfermidade, aplica-se o acordado no certificado e inicia-se o processo de comunicação aos parceiros comerciais, com envio de nota técnica explicativa do fato, dando total transparência à situação. Além disso, o Mapa mantém seu corpo técnico à disposição para esclarecimentos ou eventual reunião técnica, caso solicitada por alguma autoridade de país importador, de modo a reafirmar o cumprimento dos compromissos pelo Brasil, aumentando a confiança no nosso sistema.
Portanto, o Mapa ressalta que não há, no momento, restrição generalizada da exportação de produtos de aves do Rio Grande do Sul.
China – Por exigência prevista no Art. 11 do Acordo Sanitário Bilateral firmado entre Brasil e China, ficam suspensas, nesta data, as exportações de produtos de aves para aquele mercado.
União Europeia – O modelo de certificado acordado junto à União Europeia prevê que diante da detecção de enfermidade, restringe-se todas as áreas habilitadas.
