A proposta do governo federal de subsidiar o diesel importado deve contar com apoio amplo dos estados. De acordo com nota conjunta do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e do Ministério da Fazenda, mais de 80% dos estados já indicaram adesão à iniciativa, voltada a conter a alta dos preços do combustível. Entre eles, está o Rio Grande do Norte.
O modelo prevê uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado. Desse valor, R$ 0,60 seriam arcados pela União e os outros R$ 0,60 pelos estados que optarem por participar do programa.
“Com base nessas balizas, mais de 80% dos estados já sinalizaram positivamente com a adesão e parceria com o governo federal visando mitigar os efeitos do choque de preços do petróleo sobre a população dos seus respectivos Estados”, informou a nota conjunta.
O tema foi debatido na semana passada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, com a participação do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o Comsefaz, a contribuição de cada estado será proporcional ao volume de diesel consumido em seu território, conforme critérios que ainda serão definidos pelas próprias unidades da federação.
A medida terá caráter temporário e excepcional, com vigência prevista de até dois meses. O comitê também esclareceu que as cotas destinadas a estados que eventualmente não aderirem ao programa não serão redistribuídas entre os participantes, mantendo o caráter voluntário da iniciativa.
Para o Comsefaz, a proposta representa um esforço de cooperação entre União e estados para enfrentar a volatilidade no mercado de combustíveis. “A iniciativa reforça o diálogo cooperativo entre União e estados na busca por soluções conjuntas para o mercado de combustíveis, com foco na previsibilidade de preços, na segurança do abastecimento e na manutenção do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis de governo”, diz o comunicado.
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