BUSCAR
BUSCAR
Educação

Lula sanciona projeto de lei que proíbe celulares nas escolas nesta segunda-feira 13

Medida visa melhorar o foco nas aulas e combater os efeitos negativos do uso excessivo de tecnologia
Redação
13/01/2025 | 07:24

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará hoje, 13 de janeiro, o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos nas escolas da educação básica, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil. A cerimônia acontecerá no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, que será responsável pela regulamentação da medida.

A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2024 e determina que os estudantes não poderão utilizar celulares durante as aulas, nos intervalos ou no recreio, com exceção de casos de estado de perigo, necessidade ou força maior.

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista coletiva após cirurgia no Hospital Sírio-Libanês / Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva / Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Embora o uso de aparelhos eletrônicos seja proibido na maior parte do tempo, a lei permite o uso em sala de aula para fins pedagógicos, desde que seja orientado pelos profissionais de educação e siga critérios específicos: garantir a acessibilidade, inclusão, atender às necessidades de saúde dos alunos e respeitar os direitos fundamentais dos estudantes.

Uma das inovações da legislação é a obrigatoriedade de as escolas implementarem estratégias para proteger a saúde mental dos alunos. A lei prevê que as instituições de ensino informem sobre os riscos do uso excessivo de aparelhos eletrônicos, além de oferecerem treinamentos para detectar, prevenir e abordar sinais de sofrimento psíquico relacionados ao uso imoderado de telas.

Além disso, as escolas deverão criar espaços de escuta e acolhimento, voltados para o apoio aos estudantes e funcionários que apresentem sinais de sofrimento psicológico, como a nomofobia – o medo de ficar sem o celular ou de não poder usá-lo.

A medida segue o exemplo de iniciativas já adotadas em algumas cidades brasileiras. No início de 2024, a Prefeitura do Rio de Janeiro implementou uma proibição semelhante nas escolas públicas municipais. Já em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas sancionou em dezembro do ano passado uma lei estadual que também restringe o uso de celulares nas escolas públicas e privadas de todo o estado.

Siga o Agora RN nas redes sociais

Instagram

Facebook

X (Ex-Twitter)

LinkedIn

TikTok

WhatsApp

NOTÍCIAS RELACIONADAS
STJ prorroga afastamento de magistradas investigadas por suposta venda de sentenças
Desembargadora e juíza são investigadas na Operação Faroeste, que apura venda de decisões judiciais na Bahia
15/02/2025 às 17:21
Município decreta calamidade por voçorocas que ameaçam engolir cidade
Município maranhense autoriza desapropriações de 250 moradias em risco; prefeitura busca recursos para obras emergenciais
15/02/2025 às 16:40
Municípios com dívidas ao INSS podem parcelar débitos em até 25 anos
PEC 66/2023, aprovada no Senado, propõe novo parcelamento para dívidas previdenciárias e precatórios, com prazos de até 30 anos
15/02/2025 às 15:56
Duas pessoas morrem após queda de aeronave em canavial
Acidente ocorreu por volta das 11h30 em um canavial; equipes do Corpo de Bombeiros estão no local para atendimento da ocorrência
15/02/2025 às 14:53
Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE
Pesquisa mostra que profissional autônomo ganha menos
15/02/2025 às 11:08
Calor extremo aumenta mortalidade em 50% entre idosos, aponta estudo
Pesquisa da Fiocruz relaciona temperaturas acima de 40°C com maior risco de morte por doenças crônicas; idosos são os mais afetados
14/02/2025 às 18:49
TSE Unificado divulga resultado final da prova discursiva
Nomeações estão previstas para julho deste ano
14/02/2025 às 15:05
Se taxar aço brasileiro, vamos reagir comercialmente ou denunciar, diz Lula
Presidente se pronunciou pela primeira vez após o anúncio dos Estados Unidos de tarifas de 25% sobre as importações de aço e alumínio
14/02/2025 às 13:20
Polícia Federal confirma concurso com 1.000 vagas; edital será divulgado até agosto
Concurso havia sido anunciado pelo governo no mês passado, visando reduzir o déficit de efetivo na corporação
14/02/2025 às 10:14
Prefeitos buscam apoio contra mudanças climáticas
Encontro em Brasília reuniu representantes de 3,3 mil cidades
14/02/2025 às 09:56