O presidente Lula finalmente indicou o seu ministro da Justiça, Flávio Dino, para compor o Supremo Tribunal Federal (STF). Depois de formalizada, a indicação vai agora seguir as regras normais. O nome de Dino já foi encaminhado ao Senado, que fará uma sabatina do indicado e poderá aprovar ou não o seu nome. A sabatina vai acontecer no dia 13 de dezembro. Ou seja, antes do recesso, deve haver uma definição sobre o substituto da ministra Rosa Weber, exceto se houver uma grande ebulição no Senado.
A oposição, comandada por bolsonaristas, que não gostam de jeito nenhum de Flávio Dino, vai fazer muita zoada no Senado. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro já disse que vai “infernizar” a vida do indicado de Lula para o Supremo.
É um direito dos senadores de realizarem a sabatina de todos os indicados. E é um direito também do presidente Lula indicar quem ele quiser para o cargo do STF.
A última semana foi turbulenta entre Legislativo e o Supremo, por conta da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas. Depois da aprovação da PEC no Senado, ministros foram até o presidente Lula, ninguém sabe se para criticar o Legislativo ou se para barganhar a indicação do próximo ministro do Supremo. No fim das contas, deu Flávio Dino, um nome simpático aos ministros desde o começo do processo de escolha.
Politicamente falando, a escolha de Dino contraria dois públicos ao mesmo tempo. Primeiro, o PT, que não torcia pela indicação. Queria Jorge Messias, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo, havia um movimento grande que defendia a indicação de uma mulher negra.
Aliás, não é o forte do Governo Lula, até aqui, prestigiar as mulheres. Depois de ter nomeado, logo após a posse, o maior número de mulheres para ministérios na história da República, o presidente demitiu recentemente três mulheres do primeiro escalão: as ministras Daniela Carneiro (Turismo) e Ana Moser (Esporte), além de Rita Serrano, presidente da Caixa.
As mulheres, especialmente as negras, tinham a chance agora de ter um espaço na mais alta Corte de Justiça do País. Mas Lula não atendeu. Preferiu a conveniência de Dino.
O presidente tem, agora, a possibilidade de nomear uma mulher negra para o Ministério da Justiça. Mas aposto em outra solução. Lula agora deverá fazer o que mais gosta: aumentar o número de ministérios.
Nas últimas horas, vem sendo retomada a ideia de dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública em dois: um para a Justiça, outro para a Segurança.
O custo pode ser alto, no entanto. Não que a insegurança do País não mereça um órgão para ser efetivamente o de gestão nessa área. Mas é que o 39º ministério do governo seria muito pesado para o brasileiro.
*Alexandre Macedo é consultor político
