O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira 29 que pretende reapresentar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante evento em Laranjeiras, em Sergipe, onde o governo anunciou novos investimentos da Petrobras.
Ao comentar a rejeição da indicação pelo Senado, Lula afirmou que a derrota de Messias ocorreu por razões políticas e não por falta de qualificação técnica ou problemas em sua trajetória profissional.
“Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte. Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, é um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque tem uma ficha suja na vida dele, é um dos mais íntegros deste país. Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez”, declarou.
O presidente também argumentou que a prerrogativa de indicar ministros do STF pertence ao chefe do Executivo e defendeu que eventuais rejeições sejam fundamentadas na capacidade técnica do indicado.
“Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. Então o Senado diga: ‘Eu não vou votar em você porque você é um advogado mequetrefe’”, afirmou.
Apesar da intenção anunciada por Lula, uma norma interna do Senado pode impedir a reapresentação da candidatura ainda neste ano. A regra, aprovada em 2010 durante a presidência de José Sarney, estabelece que uma autoridade rejeitada pela Casa não pode ter sua indicação reapreciada na mesma sessão legislativa.
Caso Lula formalize uma nova indicação de Jorge Messias, caberá ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidir sobre a tramitação. Pelas regras atuais, o nome poderá ser arquivado sem necessidade de nova votação em plenário.
A declaração sobre Messias ocorreu logo após Lula sair em defesa do senador Laércio Oliveira, que foi alvo de vaias durante o evento.
“Quando eu vejo um senador vir aqui e ser vaiado, me inquieta. Não quero proibir o direito de manifestação de ninguém, mas quando terminar esse ato aqui, se tiver alguma coisa importante para votar no Senado, é com o senador que eu tenho que conversar”, afirmou o presidente.
Lula também destacou a necessidade de manter diálogo político com diferentes setores, independentemente das disputas eleitorais.
“Na governança, eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos”, disse.
A indicação de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado em abril. Na votação, o advogado-geral da União recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para ser aprovado, eram necessários pelo menos 41 votos a favor. A derrota representou um revés político para o Palácio do Planalto e abriu uma nova disputa em torno da vaga no Supremo Tribunal Federal.
