O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou pela primeira vez, neste sábado 15, sobre o Projeto de Lei nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio e prevê pena de seis a 20 anos para quem faz ou auxilia a prática. Lula considerou “insanidade” punir a mulher com uma pena maior que a do autor do crime de estupro, durante entrevista à imprensa na Itália, onde participou da reunião do G7.
“Eu sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como questão de saúde pública. Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso”, declarou Lula.
A fala do presidente ocorre após a aprovação do requerimento de urgência para o PL 1.904/24 pela Câmara dos Deputados, na última quarta-feira 12. O texto, aprovado sem ampla discussão pública, equipara o aborto em fetos com mais de 22 semanas ao crime de homicídio simples.
Lula fez a declaração após concluir compromissos na Itália, onde participou da reunião do G7. O grupo reúne as maiores economias do mundo: Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Itália e Japão. Antes, o presidente esteve na conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada na Suíça.