24/03/2023 | 07:54
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião de emergência com a coordenação política do governo nesta sexta-feira 24 para definir a estratégia de atuação do Palácio do Planalto na crise entre as lideranças da Câmara e do Senado sobre o rito de aprovação das Medidas Provisórias (MPs).
Estarão presentes no encontro os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Geraldo Alckmin (Vice-Presidência) e Paulo Pimenta (Secom). Também participarão dos líderes do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senador, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protagonizam um embato público sobre como deve funcionar o trâmite de votação das MPs enviadas pelo Palácio do Planalto após a o fim da pandemia de Covid-19. Durante a crise sanitária provocada pela doença, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que o rito de votação das medidas pulasse a fase de discussão nas comissões mistas formadas por senadores e deputados para acelerar as aprovação de medidas urgentes do governo.
Um ano após o Ministério da Saúde decretar o fim da pandemia, as duas Casas do Congresso travam uma batalha sobre como a tramitação das MPs deve funcionar agora. Pacheco defende que o rito volte a ser como era antes da crise de covid-19. Já Lira deseja alterar o regime de votação para preservar os poderes conquistados pelos deputados no período. MPs importantes editadas por Lula estão prestes a perder a validade e, sem definição sobre a tramitação, o governo pode ficar travado.