A licitação para contratação de uma empresa responsável pela limpeza da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, foi suspensa nesta quarta-feira 12. A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) informou, por meio do Portal de Compras, que o processo está paralisado para análise de uma impugnação.
A empresa MB Limpeza Urbana solicitou a reabertura do prazo para apresentação de propostas após mudanças no Termo de Referência do contrato. O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, foi procurado pelo AGORA RN nesta quarta, mas não respondeu ao questionamento.
O valor inicial do contrato, de R$ 72 mil, foi alterado para R$ 109 mil na terça-feira 11, um aumento de R$ 37 mil (51,39%). A MB Limpeza Urbana argumenta que a mudança no valor, ocorrida no último dia de cadastramento de propostas, prejudica a participação das empresas.
A empresa citou um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determina a reabertura de prazos em casos de alterações que impactem a formulação de propostas.
“Impõe-se à Semurb o poder-dever de rever seus atos, pois o instrumento convocatório está eivado de vícios, tornando inviável e inexequível a participação das empresas no certame”, afirmou empresa. Ela também destacou que a republicação do edital é necessária para garantir que todos os interessados tenham tempo hábil para elaborar suas propostas.
O processo de licitação foi aberto em 6 de fevereiro com o objetivo de remover rodolitos e outros materiais calcários acumulados na engorda de Ponta Negra, área que passou por aterro hidráulico. A Semurb ainda não informou quando o processo será retomado ou quando responderá à impugnação da MB Limpeza Urbana.
