BUSCAR
BUSCAR
Investimento

Lewandowski assina portaria sobre uso gradativo da força policial

Regulamentação visa padronizar ações policiais e garantir a proteção da vida, conforme princípios da ONU
18/01/2025 | 10:22

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski assinou uma portaria que regulamenta o uso gradativo da força policial, em consonância com um decreto do presidente Lula (PT). A medida resulta de um longo debate com autoridades da segurança pública e sociedade civil e tem como objetivo padronizar a ação policial em todo o território nacional.

“Estamos tentando padronizar a ação da polícia em todo o território nacional. Queremos que a polícia aja racionalmente e reaja proporcionalmente às ameaças”, afirmou Lewandowski. A portaria estabelece que o uso da força deve obedecer aos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade, com ênfase na proteção da vida humana.

ricardo lewandowski 05 e1681735953704
Portaria assinada por Lewandowski estabelece protocolos para o uso da força policial, com foco na proporcionalidade e legalidade. Foto: Reprodução

O uso letal da força, segundo Lewandowski, deve ser uma última alternativa. “A vida humana é um bem absolutamente fundamental, e o uso letal só deve ocorrer quando não houver outra possibilidade de uso de instrumentos menos letais”, destacou o ministro.

A regulamentação é fruto de um trabalho colaborativo iniciado em fevereiro de 2024, com a participação de entidades como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), entre outros.

A portaria também prevê a distribuição de 249 mil sprays de gás de pimenta e 22,7 mil armas de choque para estados e municípios, com a condição de adesão às diretrizes estabelecidas.

Além disso, o governo federal criará o Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força, que terá a responsabilidade de acompanhar a implementação do plano de segurança, visando reduzir a letalidade policial e proteger tanto os agentes de segurança quanto a população.

Ações de combate ao crime organizado também serão reforçadas com a criação do Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, sob liderança do próprio Lewandowski.

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Homem é preso por perseguição contra ex-companheira em Natal
Suspeito de 33 anos foi detido na DEAM/ZLOS após seguir vítima até delegacia; ele também é acusado de difamação
07/02/2025 às 18:51
Homem morre ao cair do terceiro andar de prédio em Natal
Carlos Eduardo da Silva, de 34 anos, realizava manutenção das janelas quando cabo se rompeu; ele não usava equipamento de segurança
07/02/2025 às 17:43
Polícia prende suspeito de tráfico em Macau durante “Operação Libertatis”
Ação conjunta envolveu delegacias regionais e DEAM; homem de 25 anos foi preso por regressão cautelar
07/02/2025 às 17:35
Casal suspeito de ameaça e estupro contra adolescente é preso em Parnamirim
DPCA cumpriu mandado de prisão preventiva contra homem de 42 anos e mulher de 37 anos por chantagear adolescente para atos sexuais
06/02/2025 às 19:48
Operação “De Pai pra Filho” prende suspeitos de homicídio e desarticula facção em Natal
Ação da DHPP cumpre mandados de prisão e busca em bairros da capital; R$ 15 mil e drogas são apreendidos
06/02/2025 às 19:03
Polícia Civil prende suspeitos de violência doméstica, fraude e roubo no RN
Ações ocorreram em Natal, Caicó e Mossoró; um dos investigados é acusado de integrar rede criminosa de fraudes
06/02/2025 às 18:56
Operação Ventania cumpre mandados contra suspeitos de estelionato e lavagem de dinheiro em Natal
Dupla tentou sacar R$ 350 mil de empresa de energia eólica com cheques falsificados; veículo de luxo foi apreendido
05/02/2025 às 05:17
Polícia prende dois condenados por estupro e homicídio em Guamaré
Condenados a 14 e 12 anos de prisão, respectivamente, foram presos em operação conjunta de delegacias regionais
04/02/2025 às 19:55
Ex-prefeito de São Pedro morre após ser baleado no Largo do Atheneu
Miguel Cabral foi atingido na cabeça e acusou um suposto autor do crime; Polícia Civil investiga motivação
03/02/2025 às 20:39
Homem é preso por posse ilegal de arma, ameaça e crime ambiental em Caraúbas
Polícia Civil e Militar apreendem espingarda, munições e pássaros em cativeiro durante operação no interior do Estado
03/02/2025 às 17:30