O Colégio do Atheneu Norte-rio-grandense foi reconhecido oficialmente como patrimônio cultural, educacional, arquitetônico e histórico de Natal. A medida foi estabelecida pela Lei nº 8.158, de 2 de julho de 2026, sancionada pelo prefeito Paulinho Freire (União) e publicada no Diário Oficial do Município.
De acordo com a legislação, o reconhecimento abrange a importância histórica, cultural, arquitetônica e educacional da instituição, considerada uma referência para a memória da capital potiguar.
A lei também reforça a necessidade de preservação do prédio e das referências históricas e artístico-culturais existentes no local. O texto determina que o Poder Público, em conjunto com a comunidade escolar e os demais órgãos competentes, adote medidas voltadas à conservação e valorização do bem.
Entre os objetivos estabelecidos pela norma está a proteção, preservação e restauração do patrimônio arquitetônico, reconhecendo-o como referência da memória, da cultura, da identidade e da diversidade da cidade.
A legislação também prevê a promoção de iniciativas de divulgação e valorização da preservação do patrimônio público, além da realização de fiscalização e acompanhamento periódico e permanente para garantir a conservação do imóvel.
Outro objetivo previsto é a conservação de arquivos, registros e documentos relacionados ao Atheneu Norte-rio-grandense, visando preservar o acervo histórico da instituição.
Segundo a legislação, caberá ao Poder Público atuar em parceria com a comunidade escolar e os órgãos competentes para desenvolver ações voltadas à preservação do patrimônio, assegurando a conservação do edifício, de seus elementos arquitetônicos e do acervo documental e histórico vinculado ao colégio.
