O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), divulgou comunicado nesta segunda-feira 7 em resposta àação criminal e de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra pesquisadores do projeto Sífilis Não, que investiga a redução de casos de sífilis adquirida e em gestantes.
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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte afirmou que não está sendo acusada nas ações mencionadas. “Nesse sentido, cabe às pessoas envolvidas no processo prestarem os devidos esclarecimentos, no exercício da ampla defesa e do contraditório”, completou.
O MPF aponta uso irregular de recursos públicos federais desde 2017, incluindo pagamento indevido de diárias, concessão de bolsas sem qualificação, despesas pessoais e viagens internacionais sem relação com o projeto. Os denunciados foram identificados como Pedro Henrique Germano Evangelista, Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim, Janaina Luana Rodrigues da Silva, Karilany Dantas Coutinho e João Henrique Vieira da Silva Neto.
Em nota, o Lais afirmou ter conhecimento de todas as acusações e ter fornecido aos denunciantes todos os documentos comprobatórios. “A todo momento, os pesquisadores citados apresentaram seus esclarecimentos, com base na legislação vigente, comprovando a legalidade de todas as ações realizadas no decorrer do projeto”, informou o comunicado.
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O laboratório destacou ainda que, em agosto de 2025, o MPF ofereceu um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para encerrar o processo judicial, evitando custos advocatícios e sofrimento psicológico dos envolvidos. A proposta foi rejeitada pelos acadêmicos por considerarem as acusações infundadas. “Ao abrir mão da resolução simplificada, o grupo reafirmou sua convicção na inocência e o desejo de prová-la perante a justiça”, diz a nota.
Os pesquisadores também planejam formalizar uma representação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por abuso de autoridade, em razão dos constrangimentos e da exposição a que foram submetidos.
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