Carlos Kelsen, advogado e candidato à presidência da Ordem de Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte (OAB-RN), se posicionou sobre o futuro da entidade criticando a redução da anuidade, proposta por outras chapas, classificando como uma pauta inviável. “É lógico que acaba sendo uma proposta extremamente eleitoreira, eu não tenho dúvidas”, afirmou.
“Eu diria, após uma análise fria e orçamentária, que a proposta de redução de 30% é irresponsável e inexequível. O orçamento da OAB tem 58% da receita da anuidade do ano específico atual, 23 de anuidades anteriores. É aquele atraso que ocorre, que os advogados fazem negociação direta com a instituição. Se a gente excluir 30%, e aí uma conta muito rápida e fácil, um orçamento de R$ 12 milhões, a gente tira aí pelo menos R$ 2,1 milhões e alguma coisa, a gente desequilibra o orçamento do OAB e, havendo desequilíbrio, o Conselho Federal não auxilia. Todo prédio, todo investimento que é feito forte no interior, tudo isso precisa de auxílio do Conselho Federal”, disse ele, em entrevista nesta segunda-feira 18 ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal.
A declaração foi dada após a proposta da adversária, a advogada Rossana Fonseca. Ela propôs uma redução de 30% na anuidade para advogados com mais de cinco anos de profissão, com o objetivo de diminuir a inadimplência e tornar a OAB mais acessível.
Para Carlos Kelsen, o pagamento da anuidade deve proporcionar serviços e qualificação aos advogados. “A anuidade, quando ela é paga, traz serviços. A gente tem proposta direta da anuidade do próprio advogado ter créditos para fazer cursos na ESA [Escola Superior de Advocacia]. O que é isso? Qualificação. A gente precisa ensinar o advogado a ganhar dinheiro, a ter prosperidade, a fazer proposta de honorários, a fazer com que seja respeitado pela sociedade e pelo cliente. Então, todas as nossas propostas não terão como regra dar desconto nesse formato. Até porque hoje precisa se esclarecer, a anuidade da OAB hoje tem um valor de R$950. Todo advogado que paga de maneira única e até o dia 31 de janeiro tem 15% de desconto. Então, já existe 15% de desconto”, argumentou.
Ele afirmou que a OAB já tem critérios estabelecidos para descontos direcionados a jovens advogados. “Hoje, por exemplo, o jovem, no primeiro ano, tem um desconto de 75%. No segundo e terceiro ano, o desconto é de 25%. E no quarto e quinto ano, o desconto é de 12,5%. Isso significa que em cinco anos, em vez de cinco anuidades, ele paga três anuidades e meia. Então, esse é o primeiro destaque com o tema anuidade vinculado aos jovens”.
Interiorização. Atualmente, conforme Carlos Kelsen, 46% da advocacia do Estado está concentrada no interior. “Então, a gente está quase com meio a meio. Na gestão atual, nunca houve tanto avanço em termos de interiorização. Eu estou dizendo isso porque eu visitei todas as subseccionais e tive a oportunidade de ouvir dos atuais dirigentes nesse sentido. Na gestão atual, houve a criação da Casa da Advocacia Mossoró. Houve, inclusive, a inauguração recente da subseccional de Apodi”, elogiou.
Caso eleito, Carlos Kelsen quer ampliar esse processo. “Nós temos o compromisso da unidade da subseccional de Caicó. Já existe um terreno específico que está em fase de legalização e já existe interesse dessa ampliação. Nessa gestão já tiveram diversos cursos que houve deslocamento efetivo para o interior para se realizar lá. Mas a gente pretende também ampliar no formato atualizado de hoje, com tecnologia, cursos feitos também ao vivo para que possa se interagir”.
Para ele, o grande desafio é convocar a advocacia a participar da OAB. “Não é só do processo eleitoral, porque ele é muito curto, só dura 30 dias e ocorre a cada 3 anos. Mas é da atividade, do dia a dia. Trazer a advocacia para participar de comissão, para debater o dia a dia da advocacia. Esse é o nosso grande desafio, mas é um convite que eu tenho feito desde o 1º dia em que falou-se que eu seria candidato”.
Chapa. Após 25 anos de advocacia e 17 como professor universitário, Carlos Kelsen destaca uma ampla experiência em direito privado, gestão e planejamento estratégico. Com mestrado em administração, atuou em diversos cargos na OAB, incluindo conselheiro federal suplente, diretor da ESA e participante de comissões nacionais. A proximidade com a gestão, reforçada pela atuação de sua esposa como tesoureira, e a percepção das demandas da classe advocatícia por inovação e soluções efetivas, motivaram sua decisão de se candidatar à presidência da OAB.
Candidato à presidência da entidade pela chapa “O Trabalho Segue, A Advocacia Avança”, ele se declara preparado e confiante na sua capacidade de liderar a entidade.
Eleição. Três chapas se inscreveram na disputa eleitoral pela presidência da OAB-RN: a chapa 10, “O trabalho segue, a advocacia avança”, que tem como candidato a presidência o advogado Carlos Kelsen, a chapa 20, “OAB Forte”, com candidatura da advogada Rossana Fonseca a presidência e a chapa 30, “Coragem pra mudar”, que tem como candidato a presidente o advogado Fernandes Braga.
As eleições para a diretoria da OAB-RN e Caixa de Assistência (CAARN) para o próximo triênio (2025-2027) serão realizadas no dia 25 de novembro. Neste ano, conforme autoriza o Provimento nº 222/2023 do Conselho Federal da OAB, o pleito vai ocorrer de forma on-line, das 9h às 17h, sendo assegurado por meio de auditoria independente o sigilo e lisura da votação. Além da presidência, o processo vai eleger também os conselheiros seccionais titulares e suplentes, os conselheiros federais pelo RN e os dirigentes da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN).
