BUSCAR
BUSCAR
Saúde

Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV

Sócios e funcionários do laboratório PCS Saleme são investigados
Redação
15/10/2024 | 08:16

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos no caso de infecção por HIV em pacientes que receberam transplantes na rede de saúde estadual.  A decisão foi tomada neste domingo 13, durante o Plantão Judiciário.ebcebc

Os sócios e funcionários do laboratório PCS Lab Saleme, de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, são os principais investigados. Ao todo, sete pessoas são investigadas. O laboratório é investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores de órgãos não tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vírus. Seis pessoas que receberam os órgãos foram infectadas pelo vírus.

Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A juíza Flavia Fernandes de Melo autorizou o acesso aos dados de “aparelhos eletrônicos apreendidos, como mensagens, e-mails, conversas em aplicativos de bate-papo em tempo real ou não, da agenda e da análise das ligações efetuadas e recebidas, bem como de fotos, imagens, arquivos de vídeo ou áudio dos aparelhos apreendidos, podendo tal diligência ser realizada pelos próprios policiais civis, da Delegacia do Consumidor (Decon) que forem designados, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e da Secretaria de Polícia Civil (Sepol), responsáveis pela investigação”.

A magistrada determinou a busca e apreensão nos endereços dos sócios-proprietários do laboratório – Walter Vieira, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, Marcia Nenes Vieira e Eliane Nunes Vieira – e também nas residências dos funcionários do PCS Lab Saleme, Jacqueline Iris Barcellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Fernandes dos Santos.

Segundo a juíza, as diligências policiais devem preservar “os direitos e garantias das pessoas, resguardando-se de possíveis excessos a macular a prova a ser colhida, realizando-se minucioso relato do material encontrado, inclusive com depoimento das pessoas que estiverem no local e, se for o caso, a prisão em flagrante de supostos envolvidos”.

A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira 14, 11 mandados de busca e apreensão e dois de prisão: Walter Vieira, que é um dos sócios do laboratório, e um técnico. Outros dois alvos de mandado de prisão estão foragidos. Segundo o delegado responsável pela ação, André Neves, as investigações detectaram negligência na checagem da validade dos reagentes, ou seja, dos produtos químicos que reagem com o sangue contaminado e indicam a presença do vírus HIV. Caso estejam fora da validade, esses insumos podem ser ineficazes na detecção do HIV e resultar em um exame falso negativo.

O objetivo era reduzir custos e aumentar o lucro do laboratório, segundo Neves.

Um dos sócios do laboratório PCS Lab Saleme, Walter Viera, afirmou em depoimento à polícia que o resultado preliminar feito pela sindicância interna do laboratório aponta indícios de falha humana na transcrição dos resultados de dois testes de HIV.

Entenda o caso 

As infecções nos pacientes transplantados ocorreram após testes feitos por um laboratório privado, o PCS, apontarem ausência do vírus HIV nos órgãos de dois doadores. O laboratório foi contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro para atendimento ao programa de transplantes no estado.

O PCS teve o serviço suspenso logo após a ciência do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames em órgãos para transplantes passaram a ser realizados pelo Hemorio.

O Ministério da Saúde determinou a instalação de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplante do Rio de Janeiro, e a apuração de eventuais irregularidades na contratação do referido laboratório, dentre outras providências.

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

NOTÍCIAS RELACIONADAS
Sindsaúde denuncia superlotação e falta de recursos no Hospital Walfredo Gurgel
De acordo com o sindicato, a unidade começou a semana, no domingo 10, com 101 pacientes internados no pronto-socorro, sendo 60 deles no corredor
12/11/2024 às 17:20
OMS convoca comitê para reavaliar emergência global por mpox
Reunião está prevista para o próximo dia 22
11/11/2024 às 16:37
Brasil recebe certificado de país livre da elefantíase
Três países nas Américas ainda são considerados endêmicos para doença
11/11/2024 às 15:37
Sesap inicia mobilização de municípios do RN para prevenção da dengue
Como primeira medida, a Secretaria encaminhou às gestões municipais do RN a primeira nota técnica tratando do tema
11/11/2024 às 13:36
Ministério da Saúde lança Plano de Ação para combater arboviroses
Para 2025, o governo federal vai intensificar o enfrentamento do conjunto de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti
07/11/2024 às 18:57
Liga chama atenção para o diagnóstico precoce do câncer de próstata e realiza mutirões
Até o fim do ano. o Rio Grande do Norte deve ter 1.450 novos casos da doença registrados
07/11/2024 às 14:50
Acidentes com escorpião somam mais de 202 mil notificações em 2023
Número de mortes após picadas passou de 92 para 134 em um ano
07/11/2024 às 14:31
Vacina oral contra poliomielite não será mais aplicada no Brasil
Aplicação injetável vai garantir mais eficácia, diz ministério
04/11/2024 às 17:12
Natal oferece apoio psicológico para enfrentar luto e prevenir adoecimentos mentais
Centro de Referência em Luto atende de forma gratuita e destaca a importância do acompanhamento psicológico para quem lida com perdas significativas
02/11/2024 às 15:32
G20: ministros da Saúde aprovam declarações e coalizão por inovação
Encontro deu destaque às discussões sobre finanças e saúde
01/11/2024 às 10:59