A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve a decisão que leva a júri dois acusados de homicídio apontados como integrantes de um grupo de extermínio chamado “Os Caras Durões”. O colegiado negou recurso da defesa e confirmou que os réus serão julgados pelo Tribunal do Júri.
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Com a decisão, ficou preservado o entendimento da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do TJRN, que pronunciou os acusados pelos crimes de homicídio qualificado e adulteração de sinal identificador de veículo, com base nos artigos 121, parágrafo 2º, incisos I e IV, combinado ao parágrafo 6º, artigo 311 e artigo 69 do Código Penal.

A defesa alegou, entre outros pontos, que não haveria provas mínimas suficientes para sustentar a pronúncia. No entanto, o relator do recurso afirmou que o conjunto de elementos reunidos no processo é consistente. “Na hipótese, em contraponto à argumentação, militam depoimentos testemunhais, inclusive de coautor integrante do grupo, amparado pela extração de dados e outros relatos, de teor consistente”, destacou.
Segundo o magistrado, o juiz de primeira instância acertou ao reconhecer a existência de provas suficientes que indicam o envolvimento dos acusados na morte da vítima, que teria sido assassinada por engano, no lugar do próprio irmão, supostamente ligado ao tráfico de drogas.
O relator também ressaltou que a análise de dados identificou um grupo de mensagens denominado “OS CARAS DURÕES”, com 24 integrantes. De acordo com a decisão, os conteúdos das conversas estavam relacionados a atividades de extermínio, incluindo declarações como “Juntos somos o maior G E do Estado”.
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