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Medida
Juiz suspende decisão de Trump e TikTok continua funcionando nos EUA
Juiz Carl Nichols decidiu em audiência neste domingo que o TikTok pode continuar disponível nas lojas de aplicativos da Apple e do Google temporariamente; imbróglio da negociação do app nos EUA continua
Estadão
28/09/2020 | 13:24

Uma decisão judicial em Washington, Estados Unidos, suspendeu neste domingo, 27, uma ordem do governo de Donald Trump que pretendia banir o aplicativo de vídeos TikTok de lojas de aplicativos nos Estados Unidos a partir desta semana — com a medida, usuários americanos não poderiam fazer novos dowloads do app e nem atualizar a plataforma.

O juiz americano Carl Nichols concedeu uma liminar solicitada pela chinesa ByteDance, proprietária do TikTok, para permitir que o aplicativo permanecesse disponível nas lojas de aplicativos dos EUA, mas se recusou a bloquear “por enquanto” restrições adicionais do Departamento de Comércio, previstas para entrarem em vigor em 12 de novembro, que de fato tornariam o aplicativo impossível de ser usado nos Estados Unidos.

Paralelamente à discussão sobre o banimento do TikTok de lojas de apps, a chinesa ByteDance está negociando uma parceria com companhias americanas, para garantir que sua operação continue nos EUA. A empresa informou que chegou a um acordo preliminar para que o Walmart e a Oracle adquiram ações no aplicativo de compartilhamento de vídeos, mas os termos exatos do acordo permanecem obscuros.

Em 20 de setembro, uma juíza da Califórnia emitiu uma liminar que impediu ordem semelhante de entrar em vigor contra o aplicativo de mensagens WeChat, da chinesa Tencent. O Departamento de Justiça pediu ao juiz para permitir que a proibição entre em vigor enquanto se aguarda recurso.

O TikTok disse que as restrições, em meio às crescentes tensões entre EUA e China sob a administração Trump, “não foram motivadas por uma preocupação genuína com a segurança nacional, mas sim por questões políticas relativas às próximas eleições presidenciais”.

ByteDance, Walmart e Oracle já haviam dito que o acordo entre eles permitiria que o TikTok continue operando nos Estados Unidos. Mas autoridades americanas expressaram sérias preocupações de que, nos moldes do acordo proposto, os dados pessoais de até 100 milhões de americanos que usam o app continuem sob controle chinês.

A ByteDance disse que seu acordo com a Oracle e o Walmart envolverá a criação de uma empresa americana autônoma e não implicará em qualquer transferência de tecnologia, permitindo ainda que a Oracle possa inspecionar o código-fonte do TikTok nos EUA.

A empresa também disse que o acordo precisa da aprovação da China e também de uma aprovação formal do Comitê de Investimento Estrangeiro dos Estados Unidos.

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