O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), passa nesta quarta-feira 29 pela sabatina no Senado Federal. A análise ocorre após mais de cinco meses de expectativa, marcados por articulações políticas e discussões em torno da indicação.
Durante a abertura da sessão, Messias apresentou informações pessoais e se emocionou ao mencionar os pais e sua trajetória iniciada em Pernambuco, estado onde nasceu.
Na sequência, destacou a importância institucional do STF no cenário nacional. Segundo ele, a Corte tem se mantido firme na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, apesar de erros e acertos ao longo da história. Também afirmou que o tribunal precisa seguir aberto a aperfeiçoamentos para preservar sua credibilidade.
Nos últimos dias, o governo federal intensificou esforços para garantir uma aprovação sem sobressaltos. Após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o nome de Messias ainda precisará ser votado no plenário da Casa.
Para avançar na CCJ, são necessários ao menos 14 votos entre os 27 integrantes do colegiado. Já na etapa final, no plenário, a indicação depende de maioria absoluta: 41 votos entre os 81 senadores.
De acordo com informações divulgadas anteriormente, Messias visitou ao menos 77 senadores, inclusive parlamentares da oposição, e teria recebido sinalização positiva de 47 deles. Nos bastidores, integrantes do governo trabalham com a expectativa de cerca de 45 votos favoráveis.
Às vésperas da votação, o Executivo também acelerou a liberação de emendas parlamentares. Dados do portal Siga Brasil apontam que, somente em abril, foram empenhados R$ 11,6 bilhões. Entre janeiro e março, o total havia sido de R$ 1 bilhão.
Aliados do indicado acreditam em aprovação com mais de 50 votos. Já o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avalia que o nome de Messias pode ser rejeitado.
Caso isso ocorra, seria um fato histórico: o Senado não barra uma indicação presidencial ao STF desde 1894, durante o governo Floriano Peixoto.
