05/05/2021 | 20:58
Durante o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) 2021, que deve ser entregue até o dia 31 de maio, os contribuintes devem incluir todos os seus rendimentos , bens e gastos para que o sistema entenda se ele receberá uma restituição do valor retido na fonte, ou se terá de pagar mais impostos .
Para isso, a Receita analisa todos os rendimentos tributáveis e, deles, desconta as despesas consideradas dedutíveis. O resultado é a base de cálculo, que definirá a alíquota aplicada sobre os valores com incidência de tributos e dirá o quanto o contribuinte deve pagar de imposto naquele ano.
Se o que foi pago em tributos retidos na fonte durante o ano anterior houver sido maior que esse montante, o contribuinte terá então o direito à restituição do valor considerado excedente. Caso contrário, ele terá de pagar a parte que falta.
Porém, algumas dicas na hora de realizar a sua prestação de contas podem ajudar a reduzir a base de cálculo do imposto de renda e, dessa forma, aumentar a sua restituição, ou diminuir o tributo pendente. Confira quais são elas.
Declaração simplificada ou completa
Na hora de prestar contas, existem dois modelos de declaração de IR disponíveis ao contribuinte: a simplificada prevê um desconto padrão de 20% limitados a 16.754,34 reais, e a completa, que permite o abatimento de todos os gastos dedutíveis previstos pela lei.
O importante, neste caso, é que o declarante escolha a opção que lhe permitirá uma dedução maior e, consequentemente, a redução mais alta da base de cálculo do imposto. Para isso, o próprio programa da Receita Federal sugere o modelo mais adequado de acordo com as informações do contribuinte.
“Para isso, é de extrema importância que o declarante faça a opção manualmente, observando o quadro comparativo disponível no canto inferior esquerdo do programa gerador do IRPF”, explica o sócio e gerente de Pessoa Física na Domingues e Pinho Contadores, Augusto Andrade.
Caso os gastos dedutíveis ultrapassem 20% da soma de todos os rendimentos tributáveis, o modelo completo provavelmente será mais vantajoso para o contribuinte. Da mesma maneira, para quem tem poucas despesas que podem ser abatidas, a forma simplificada garante o desconto mínimo padrão.
Gastos dedutíveis
Caso seja escolhido o modelo de declaração completa, a inclusão de despesas consideradas dedutíveis de rendimentos tributáveis reduzirá a base de cálculo do imposto e levará o declarante a uma faixa menos elevada de tributação.
No caso de gastos com educação, a dedução é permitida, mas há um limite de R$3.561,50 por CPF. Já as despesas ligadas à saúde, que se enquadrem nas regras da Receita para tal, podem ser abatidas integralmente.
O dinheiro empreendido em pagamento de pensão alimentícia, desde que seja derivado de acordo judicial, também pode ser deduzido. É também o caso de quem tem um Plano Geral de Benefício Livre (PGBL) em previdência privada, mas com limite de 12% sobre a soma dos rendimentos tributáveis.