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Trabalho
Inspirada no BBB, empresa faz ‘paredão de eliminação’ entre funcionários e é condenada por dano moral
Ex-funcionária contou que equipe foi coagida a participar de uma votação inspirada no BBB e apresentar uma justificativa para indicar um colega de trabalho a ser demitido
O Globo
25/05/2021 | 11:17

Foi realizada uma espécie de “paredão de eliminação” para decidir qual funcionário seria demitido em uma empresa no Ceará, que acabou condenada pela Justiça do Trabalho. Uma ex-consultora de vendas escolhida em votação pelos colegas para sair processou duas sociedades do setor de turismo nesse procedimento. Ela agora deve receber indenização por danos morais, além das verbas rescisórias. O valor total da condenação é de aproximadamente R $ 14 mil. Cabe recurso à decisão do juiz Ney Fraga Filho, da 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza. A informação foi divulgada pelo Tribunal do Trabalho do Ceará nesta segunda-feira, dia 24, ainda que a senteça foi proferida no início do mês.

De acordo com a autora da ação, uma demissão após procedimento inspirado no “paredão de eliminação do Big Brother Brasil”. Uma ex-funcionária contou que a equipe foi coagida a participar de uma votação e apresentar uma justificativa para determinado colega de trabalho ser demitido. Ela acabou sendo a mais votada e afirmada ter sido diagnosticada com depressão e traumas psicológicos devido ao episósio.

A ex-funcionária acrescentou ter sido demitida pouco mais de um mês após sua admissão, sem ter recebido as verbas trabalhistas a que teria direito. Ela relatou ainda que seu hierárquico superior lhe tratava de maneira constrangedora. Segundo a antiga colaboradora, o gestor restringia as idas ao banheiro, além da alimentação dos empregados.

De acordo com o tribunal, uma testemunha confirmou ter sido demitida outra forma. Diante das provas documentais e testemunhais, o magistrado Ney Fraga reconheceu a ocorrência de assédio moral.

“Depois de atender entre 5 e 6 clientes, o gestor reuniu todos e os levou para uma antessala, alegando que eles não anteriores efetuados nenhuma venda e que eles só estavam preocupados em comer; informado que exato momento ia fazer um “Big Brother” e mandou escolher um vendedor e um fechador para votar para sair da equipe; que momento o depoente ficou constrangido e se recusou a votar ”, registrou o magistrado na fundamentação da sentença.

A ação trabalhista em questão foi contra as empresas Somos Case Gestão de Timeshare e Multipropriedade e MVC Férias e Empreendimentos Turísticos e Hotelaria.

A defesa da primeira mencionada negou o vínculo de emprego com a ex-funcionária, assim como qualquer prestação de serviços, e requereu pela improcedência total dos pedidos e condenação da reclamante na multa por litigância de má-fé. Já a segunda empresa alegou que não houve relação jurídica com a vendedora, sustentando que sua real empregadora era a outra.

A sentença determinou cumprimento dos direitos trabalhistas: anotação da carteira de trabalho, pagamento de aviso-prévio, 13º salário, férias, horas extras, repouso semanal remunerado, multa, FGTS e indenização por danos morais.

“A hipótese de assédio pela chefia, ensejando dano moral indenizável, sem sombra de dúvidas restou provado nos autos. A prova foi sobeja em confirmar a dispensa da reclamante através de um paredão realizado pelo superior hierárquico, expondo a autora a uma situação extremamente vexatória e humilhante na presença dos demais empregados ”, destacou o julgador.

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