O influenciador pernambucano Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado a pagar quase R$ 50 mil em indenizações por danos morais após a gravação de vídeos de “pegadinhas” com desconhecidos no Centro do Recife. As decisões judiciais se referem a dois processos movidos por pessoas que aparecem nas gravações sem autorização.
Em um dos casos, a vítima é um comerciante senegalês que, segundo a ação, não entendeu que estava sendo alvo de uma pegadinha e ficou constrangido após o episódio, passando dias sem trabalhar.
O primeiro processo se refere a um vídeo no qual Rafael cobre pedestres com um balde, surpreendendo as pessoas que passavam pela Avenida Conde da Boa Vista, uma das principais vias do Centro do Recife. O vídeo foi gravado em 2019 e publicado nas redes sociais do influenciador.
Entre os alvos, estava um rapaz de 25 anos, que, mesmo tendo o rosto borrado, foi reconhecido por mais de 10 amigos, segundo sua advogada, Amanda Cavalcante. “Depois do fato, ele acabou desencadeando ansiedade e comportamento depressivo-agressivo, o que lhe fez ir mal no trabalho e gerou sua demissão. Inclusive, acabou tendo que se mudar do bairro porque, quando saía, as pessoas sempre comentavam e faziam piadas sobre o vídeo”, relatou.
De acordo com a advogada, o homem desenvolveu síndrome do pânico, insônia, terror noturno e estresse pós-traumático, com evolução para um quadro de esquizofrenia. Atualmente, ele segue em tratamento psicológico e depende dos cuidados da esposa.
Em setembro de 2024, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da 7ª Vara Cível da Capital, decidiu que Rafael Chocolate deveria pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais ao rapaz. A sentença transitou em julgado, o que impede novos recursos. O valor total das indenizações, somando os dois processos, se aproxima de R$ 50 mil.
A decisão também determinava multa diária caso o vídeo não fosse removido da internet. Segundo a defesa da vítima, o trecho foi retirado do YouTube em 2021.
Procurada, a advogada Larissa Moura, que representa Rafael Chocolate, afirmou que o influenciador removeu o vídeo assim que foi notificado.
