A 2ª Vara da Comarca de Macaíba condenou dois homens pelo crime de roubo majorado, mediante grave ameaça com arma de fogo. A decisão é do juiz Witemburgo Gonçalves e absolveu um terceiro acusado por insuficiência de provas.
O crime ocorreu em 21 de setembro de 2023, no Centro Industrial Avançado de Macaíba, nas proximidades da fábrica da Coca-Cola. Segundo os autos, a vítima, um policial militar, foi abordada por três homens encapuzados, agredida e teve o celular e dois carregadores de pistola calibre .40 subtraídos.
De acordo com a sentença, o policial entregou a motocicleta e tentou fugir por uma área de mata, mas caiu em uma valeta. Ele foi alcançado pelos suspeitos, novamente agredido e teve os pertences levados. A arma da vítima foi localizada posteriormente por policiais da 1ª Companhia do 11º Batalhão da Polícia Militar.
Na decisão, o magistrado apontou que a materialidade e a autoria ficaram comprovadas em relação a dois acusados, com base no Boletim de Ocorrência, nos depoimentos colhidos e em outros elementos dos autos. Em relação ao terceiro denunciado, o juiz entendeu que não houve comprovação suficiente para condenação.
A sentença registra que o monitoramento eletrônico confirmou a presença de um dos condenados no local do crime no dia dos fatos. Em interrogatório, ele confessou participação no roubo e indicou o envolvimento de outro acusado. A vítima informou que não reconheceu os suspeitos, pois todos estavam encapuzados e o local não possuía iluminação adequada.
Testemunhas, entre elas um delegado e dois agentes da Polícia Civil, relataram a atuação do grupo na região. Uma delas afirmou: “Os acusados pertenciam a uma família criminosa conhecida em Macaíba, cuja liderança era atribuída à mãe dos acusados. Outro irmão já está preso com mais de 100 anos de condenações por diversos crimes. Além disso, essa família estava envolvida com homicídios, tráfico de drogas, organização criminosa e, especialmente, roubos. Por causa dos crimes que acontecem nas margens da BR-304, especialmente à noite e próximo à fábrica da Coca-Cola, foi traçado um percurso comum utilizado pelos acusados para acessar o local por uma área de mata adjacente às suas residências”.
Com base na confissão de um dos réus e nos demais elementos do processo, o juiz concluiu pela condenação de dois acusados. “Em relação ao terceiro acusado, todavia, não há provas conclusivas de sua participação. A vítima não o reconheceu, e o criminoso envolvido que confessou o delito expressamente afirmou que ele não participou do crime, declarando que o homem foi citado erroneamente”, escreveu o magistrado.
Os dois condenados receberam pena de 9 anos e 26 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. Um deles também foi condenado ao pagamento de 20 dias-multa.
