Um homem ficou preso por cinco anos no Rio Grande do Norte cumprindo pena por um crime que não cometeu. O caso foi descoberto pela 77ª Promotoria de Justiça de Natal durante fiscalização de rotina na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, o maior presídio do Estado. O erro, ocorrido em 2019, foi revelado pelo Ministério Público do RN (MPRN) nesta terça-feira 11.
O homem foi preso preventivamente por furto, mas, ao ser registrado no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), foi erroneamente identificado como o autor de um crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão.
A investigação do MPRN constatou que o detido e o verdadeiro condenado possuíam nomes semelhantes e a mesma data de nascimento, mas documentos pessoais e fotografias comprovaram que se tratavam de pessoas diferentes.
Em janeiro de 2024, o verdadeiro condenado foi preso e está respondendo pelo crime. Já o homem que cumpriu pena injustamente foi liberado, já que não há mandado de prisão contra ele no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).
O caso expõe falhas graves no sistema penitenciário e levanta questões sobre a necessidade de revisão dos processos de identificação e registro de detentos. O MPRN reforçou a importância de fiscalizações regulares para evitar situações semelhantes.
