O deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) afirmou que o Rio Grande do Norte atravessa um “colapso fiscal” e acusou o Governo do Estado de ignorar sucessivos alertas sobre o desequilíbrio das contas públicas. Em entrevista à rádio 95 FM, o parlamentar também criticou a relação do Executivo com a Assembleia Legislativa, afirmando que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) tem desrespeitado o Poder Legislativo ao longo dos últimos anos.
Ao comentar levantamento recente que apontou o Rio Grande do Norte como um dos estados com maior crescimento das despesas em relação às receitas, Gustavo afirmou que o cenário atual já havia sido previsto por diversos setores da sociedade e por órgãos de controle.
“Isso é um colapso fiscal. Na verdade, é um colapso fiscal”, declarou o deputado.
Segundo ele, representantes do setor produtivo, parlamentares e instituições de fiscalização já vinham alertando para a deterioração das finanças estaduais. O deputado lembrou ainda que o próprio Estado assumiu compromissos de contenção de despesas em programas de ajuste fiscal, mas, na sua avaliação, deixou de cumprir essas obrigações.
“Nós na Assembleia já debatíamos sobre isso recorrentemente. Os organismos de controle alertaram o governo, o próprio governo estadual assinou um acordo para não ampliar despesas e descumpriu tudo. O governo fez ouvido de mercador”, afirmou.
Para Gustavo Carvalho, a situação financeira enfrentada pelo Estado decorre da expansão das despesas em ritmo superior ao crescimento da arrecadação, quadro que, segundo ele, compromete a capacidade administrativa do governo.
Durante a entrevista, o parlamentar também aproveitou para fazer críticas à relação institucional entre Executivo e Legislativo. Segundo ele, a gestão estadual não tem respeitado as decisões aprovadas pelos deputados estaduais, citando como exemplo o veto integral ao projeto de sua autoria que estabelece regras para os repasses automáticos de recursos tributários aos municípios.
“Esse governo vem desrespeitando o Poder Legislativo já há muitos anos”, afirmou.
O deputado fez ainda um apelo para que prefeitos potiguares acompanhem a tramitação do veto e pressionem pela manutenção do texto aprovado pela Assembleia. Para ele, os gestores municipais não podem aceitar medidas que prejudiquem financeiramente as prefeituras.
