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Administração
Grande Natal: Parnamirim e Macaíba adotam estratégias para conter gastos
Medidas de contenção visa diminuir os gastos para execução e manutenção dos serviços públicos, resultando em mudança e implantação de novos processos
Redação
11/01/2021 | 06:43

Rosano Taveira (PRB-RN) começou o segundo mandato como prefeito de Parnamirim buscando estabelecer um equilíbrio entre a receita efetivamente arrecadada e a despesa realizada. Para tanto, ele reformulou as secretarias que integram o Poder Executivo. O processo redefiniu pastas, além de criar outras duas. O gestor, ainda, contingenciou 10% dos valores das dotações totais de todas as unidades orçamentárias.

Segundo decreto que detalha os valores de cotas mensais de despesas, os recursos podem ser liberados através de solicitação do secretário responsável pela unidade orçamentária e de acordo com o posicionamento financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. A pasta e a Controladoria Geral do Município foram proibidas de registrar quaisquer processos de despesa que sejam superiores aos definidos no documento.

Até 5 de janeiro, eram 13 secretarias no terceiro maior município do Rio Grande do Norte. O quantitativo aumentou e agora somam 14. A estrutura organizacional de Parnamirim passou a ter as secretarias municipais de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF) e de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETUDE).

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária foi transformada em Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). A mudança também chegou na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico que passou a se chamar Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEPLAF).

As medidas adotadas impactaram principalmente os servidores. O prefeito exonerou todos os servidores de cargos comissionados em 1º de janeiro, incluindo os secretários. Atualmente, a SEMAS e a SETUDE estão sem responsáveis nomeados. As demais pastas já estão com seus titulares definidos desde 5 de janeiro. Fábio Sarinho Paiva foi escolhido para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município (CONGE).

A exoneração coletiva aconteceu também em outro município da Grande Natal. Em Macaíba, todos os agentes políticos, Procurador Geral, Controlador Geral, presidente do MacaibaPrev e funcionários de cargos comissionados foram destituídos no dia 31 de dezembro passado, pelo então prefeito Fernando Cunha (PSD-RN).

A atitude, de acordo com o decreto que ele assina, foi por causa do fim do mandato. Cunha é adversário do atual chefe do Executivo Municipal, Emídio Júnior (PL), durante o período das eleições municipais de 2020.

Já no dia 2 de janeiro, Emídio iniciou a nomeação dos titulares das pastas. Das 9 secretarias que Macaíba tem, seis já têm os secretários definidos. Já aconteceu, também, a escolha de Rondinelli Malheiro Dantas como Procurador Geral do Município. Wilson de Oliveira Bezerra, por sua vez, será o Controlador Geral do Município.

Emídio publicou um outro decreto relacionado à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do Município, estabelecendo diretrizes e restrições voltadas à redução e otimização das despesas e ampliação das receitas públicas.

A medida de contenção visa diminuir os gastos para execução e manutenção dos serviços públicos, resultando em mudança e implantação de novas rotinas e processos que garantam a sustentabilidade financeira do município no longo prazo.

O documento determina a cada Secretário Municipal ou detentor de cargo equivalente, a adoção de medidas internas eficazes para a redução e controle das despesas de custeio, como material de expediente, material de consumo, material de informática, gastos com manutenção e conservação, telefonia, energia elétrica, locações de móveis e imóveis e outras, de modo a racionalizar ao máximo a despesa pública.

Além disso, os secretários municipais e detentores de cargos equivalentes deverão se reunir periodicamente com suas equipes de trabalho para fixarem medidas de redução e também para buscar soluções que propiciem maior eficiência dos serviços.

Os órgãos da administração direta e indireta deverão, ainda, elaborar planos individuais de redução de despesas, como redução de celebração de aditivos em contratos, convênios, ajustes e acordos administrativos, reavaliação das licitações em curso que ainda não tenham sido homologadas.

O prefeito determina, por fim, que a renegociação de contratos e a reavaliação de licitações deverão ser ajustadas às estritas necessidades da demanda e da disponibilidade orçamentária do exercício.

Nomeados parnamirim

  • HOMERO GREC CRUZ SÁ | Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
  • JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA | Secretária Municipal de Educação e Cultura
  • RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ | Secretário Municipal de Esporte e Lazer
  • FERNANDO DE LIMA FERNANDES | Secretário Municipal de Limpeza Urbana
  • MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL | Secretária Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano
  • JOÃO ALBÉRICO FERNANDES DA ROCHA JÚNIOR | Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
  • GIOVANI RODRIGUES JÚNIOR | Secretário Municipal de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico
  • TEREZINHA GUEDES RÊGO DE OLIVEIRA | Secretária Municipal de Saúde
  • MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO | Secretário Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana
  • CHARLES CASAS DE QUADROS | Secretário Municipal de Serviços Urbanos
  • FÁBIO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO | Secretário Municipal de Tributação
  • ALDA LEDA TORRES TAVEIRA | Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária

Nomeados macaíba

  • RAQUEL BARBOSA RODRIGUES | Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
  • ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA | Secretário Municipal de Planejamento
  • ODILON BENÍCIO JÚNIOR | Secretário Municipal de Tributação
  • AURI ALAÉCIO SIMPLÍCIO | Secretário Municipal de Esportes e Lazer
  • SOCRATES VIEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR | Secretário Municipal de Administração e Finanças
  • AURI ALAÉCIO SIMPLÍCIO | Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
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