Rosano Taveira (PRB-RN) começou o segundo mandato como prefeito de Parnamirim buscando estabelecer um equilíbrio entre a receita efetivamente arrecadada e a despesa realizada. Para tanto, ele reformulou as secretarias que integram o Poder Executivo. O processo redefiniu pastas, além de criar outras duas. O gestor, ainda, contingenciou 10% dos valores das dotações totais de todas as unidades orçamentárias.
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Segundo decreto que detalha os valores de cotas mensais de despesas, os recursos podem ser liberados através de solicitação do secretário responsável pela unidade orçamentária e de acordo com o posicionamento financeiro da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. A pasta e a Controladoria Geral do Município foram proibidas de registrar quaisquer processos de despesa que sejam superiores aos definidos no documento.

Até 5 de janeiro, eram 13 secretarias no terceiro maior município do Rio Grande do Norte. O quantitativo aumentou e agora somam 14. A estrutura organizacional de Parnamirim passou a ter as secretarias municipais de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF) e de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETUDE).
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária foi transformada em Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). A mudança também chegou na Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico que passou a se chamar Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças (SEPLAF).
As medidas adotadas impactaram principalmente os servidores. O prefeito exonerou todos os servidores de cargos comissionados em 1º de janeiro, incluindo os secretários. Atualmente, a SEMAS e a SETUDE estão sem responsáveis nomeados. As demais pastas já estão com seus titulares definidos desde 5 de janeiro. Fábio Sarinho Paiva foi escolhido para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município (CONGE).
A exoneração coletiva aconteceu também em outro município da Grande Natal. Em Macaíba, todos os agentes políticos, Procurador Geral, Controlador Geral, presidente do MacaibaPrev e funcionários de cargos comissionados foram destituídos no dia 31 de dezembro passado, pelo então prefeito Fernando Cunha (PSD-RN).
A atitude, de acordo com o decreto que ele assina, foi por causa do fim do mandato. Cunha é adversário do atual chefe do Executivo Municipal, Emídio Júnior (PL), durante o período das eleições municipais de 2020.
Já no dia 2 de janeiro, Emídio iniciou a nomeação dos titulares das pastas. Das 9 secretarias que Macaíba tem, seis já têm os secretários definidos. Já aconteceu, também, a escolha de Rondinelli Malheiro Dantas como Procurador Geral do Município. Wilson de Oliveira Bezerra, por sua vez, será o Controlador Geral do Município.
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Emídio publicou um outro decreto relacionado à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do Município, estabelecendo diretrizes e restrições voltadas à redução e otimização das despesas e ampliação das receitas públicas.
A medida de contenção visa diminuir os gastos para execução e manutenção dos serviços públicos, resultando em mudança e implantação de novas rotinas e processos que garantam a sustentabilidade financeira do município no longo prazo.
O documento determina a cada Secretário Municipal ou detentor de cargo equivalente, a adoção de medidas internas eficazes para a redução e controle das despesas de custeio, como material de expediente, material de consumo, material de informática, gastos com manutenção e conservação, telefonia, energia elétrica, locações de móveis e imóveis e outras, de modo a racionalizar ao máximo a despesa pública.
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Além disso, os secretários municipais e detentores de cargos equivalentes deverão se reunir periodicamente com suas equipes de trabalho para fixarem medidas de redução e também para buscar soluções que propiciem maior eficiência dos serviços.
Os órgãos da administração direta e indireta deverão, ainda, elaborar planos individuais de redução de despesas, como redução de celebração de aditivos em contratos, convênios, ajustes e acordos administrativos, reavaliação das licitações em curso que ainda não tenham sido homologadas.
O prefeito determina, por fim, que a renegociação de contratos e a reavaliação de licitações deverão ser ajustadas às estritas necessidades da demanda e da disponibilidade orçamentária do exercício.
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Nomeados parnamirim
- HOMERO GREC CRUZ SÁ | Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
- JUSTINA IVA DE ARAÚJO SILVA | Secretária Municipal de Educação e Cultura
- RODRIGO ALBUQUERQUE CRUZ | Secretário Municipal de Esporte e Lazer
- FERNANDO DE LIMA FERNANDES | Secretário Municipal de Limpeza Urbana
- MARIA DE FÁTIMA ALENCAR CABRAL | Secretária Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano
- JOÃO ALBÉRICO FERNANDES DA ROCHA JÚNIOR | Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
- GIOVANI RODRIGUES JÚNIOR | Secretário Municipal de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico
- TEREZINHA GUEDES RÊGO DE OLIVEIRA | Secretária Municipal de Saúde
- MARCONDES RODRIGUES PINHEIRO | Secretário Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana
- CHARLES CASAS DE QUADROS | Secretário Municipal de Serviços Urbanos
- FÁBIO ROBERTO DA SILVA ARAÚJO | Secretário Municipal de Tributação
- ALDA LEDA TORRES TAVEIRA | Secretária Municipal de Assistência Social, Habitação e Regularização Fundiária
Nomeados macaíba
- RAQUEL BARBOSA RODRIGUES | Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
- ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA | Secretário Municipal de Planejamento
- ODILON BENÍCIO JÚNIOR | Secretário Municipal de Tributação
- AURI ALAÉCIO SIMPLÍCIO | Secretário Municipal de Esportes e Lazer
- SOCRATES VIEIRA DE MENDONÇA JÚNIOR | Secretário Municipal de Administração e Finanças
- AURI ALAÉCIO SIMPLÍCIO | Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
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