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Pandemia

Governo restringe exportação de seringas após fracasso em compra da Saúde

Saúde só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito no último dia 29
Redação
03/01/2021 | 19:06

O governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas após o fracasso na primeira tentativa de compra destes produtos feita pelo Ministério da Saúde. A decisão foi publicada em 31 de dezembro por meio de portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

A Saúde só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito no último dia 29. Após o fracasso da compra, a pasta pediu ao Ministério da Economia para que agulhas e seringas fossem inseridas no rol de itens essenciais para combate à covid-19, ou seja, que podem ter a exportação impedida

Governo restringe exportação de seringas após fracasso em compra da saúde
Decisão foi publicada em 31 de dezembro por meio de portaria do Ministério da Economia

Pela decisão da Economia, a venda destes produtos para outros países passa a exigir “licença especial de exportação de produtos para o combate à COVID-19”. Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de “fake news” notícias sobre a dificuldade do governo de encontrar seringas. Mas o fracasso neste mesmo processo de compra foi justamente o argumento apresentado para pedir o veto às exportações.

A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o governo desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos. Superintendente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro disse que as exportações representam cerca de 10% dos negócios do setor e seriam destinadas principalmente para vizinhos da América do Sul

No último dia 31, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse que o mercado está inflacionado ao tentar isentar o governo de culpa pelo fracasso na compra. “Vocês sabem para quanto foi o preço da seringa? Aqui é Brasil. Sabem como está a produção disso? Como o mercado reagiu quando souberam que vão comprar 100 milhões ou mais de seringas?”, afirmou.

Em ofício enviado à Economia, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirma que proibir a exportação visa evitar “prejuízo” ao plano nacional de vacinação contra a covid-19. O ministério tenta ainda a compra destes produtos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Após o pregão fracassado, a expectativa de aquisição por meio desta organização subiu de 40 milhões para 190 milhões de seringas e agulhas.

Segundo edital do pregão, o ministério desejava receber a primeira parcela de 10 milhões de unidades de seringas e agulhas 30 dias após a assinatura dos contratos. Os produtos também serviriam para a campanha contra o sarampo.

A data máxima planejada para a chegada dos insumos era 28 de fevereiro, mais de um mês após o dia 20 de janeiro, apontado como melhor cenário pelo governo para começar a imunização contra a covid-19. Se os preços estimados pelo ministério fossem seguidos, a compra de todas as 331 milhões de unidades somaria cerca de R$ 60,7 milhões.

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