O governo federal elevou a pressão sobre os estados ao apresentar uma nova proposta para conter a alta do diesel, em meio à volatilidade internacional do petróleo. Nesta terça-feira 24, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a União sugeriu dividir com os governos estaduais o custo de uma subvenção ao diesel importado de R$ 1,20 por litro — sendo R$ 0,60 arcados por cada parte.
A proposta foi discutida após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, e surge como alternativa à ideia anterior, apresentada na semana passada, que previa a desoneração do ICMS sobre o combustível. Segundo Durigan, o impacto fiscal estimado permanece o mesmo: cerca de R$ 3 bilhões em dois meses, sendo R$ 1,5 bilhão para a União e R$ 1,5 bilhão para os estados. A medida teria vigência até 31 de maio.
Ao justificar a mudança de estratégia, o ministro afirmou que o novo modelo permite uma resposta mais ágil diante do cenário internacional.
A iniciativa também tenta contornar resistências dos estados, que demonstraram preocupação com a desoneração do ICMS por risco de descumprimento de regras fiscais. Com o novo formato, o governo aposta em maior adesão dos entes regionais, embora tenha estabelecido um prazo curto para resposta: uma nova reunião está marcada para sexta-feira.
Durigan destacou que o objetivo central é evitar desabastecimento e responder às queixas de prefeitos e governadores sobre dificuldades no fornecimento de diesel. Pelo modelo proposto, importadores terão controle da litragem junto à União, o que permitirá operacionalizar a subvenção.
O ministro avalia que a medida pode aliviar a situação das empresas importadoras, que têm relatado dificuldades diante da escalada dos preços internacionais.
A nova investida se soma a um pacote já anunciado pelo governo para reduzir a pressão sobre o diesel. Entre as medidas em vigor está a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível, o que elimina os dois tributos federais atualmente incidentes e representa redução de R$ 0,32 por litro. Também foi estabelecida uma subvenção adicional de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores.
Combinadas, essas ações já garantem um alívio estimado de R$ 0,64 por litro nas bombas. Segundo Durigan, essas medidas seguem mantidas, e a nova proposta busca ampliar o efeito. Ele argumentou que, diante da alta do petróleo, alguns estados podem inclusive registrar aumento de arrecadação, o que reforçaria a possibilidade de divisão de custos.
O ministro indicou ainda que outras iniciativas estão em análise, como a possibilidade de zerar o PIS/Cofins sobre o biodiesel.
As discussões ocorrem em um cenário de forte turbulência no mercado internacional, impulsionado pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além das tensões no entorno do Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% do petróleo consumido no mundo.
Receba as notícias do RN no seu WhatsApp. Basta entrar no canal do Agora RN.
