O Governo do Rio Grande do Norte instituiu oficialmente, por meio de decreto publicado nesta sexta-feira 10, a Política Estadual de Incentivo à Exportação — Programa RN+ Exportação. A medida, assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT), tem como objetivo ampliar a competitividade das empresas potiguares no mercado internacional e diversificar a pauta exportadora do estado.
De acordo com o decreto, o programa busca inserir de forma mais competitiva empresas sediadas no RN no comércio exterior, com foco em produtos e serviços de maior valor agregado. A iniciativa também pretende fortalecer arranjos produtivos locais com potencial exportador, além de estimular inovação, qualificação e melhoria dos processos produtivos.
A coordenação do RN+ Exportação ficará a cargo da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec), em parceria com outros órgãos públicos e entidades privadas. Entre os instrumentos previstos estão capacitações, missões técnicas, rodadas de negócios, promoção comercial e facilitação do acesso a crédito para exportação.
O programa também criará um Comitê Gestor, formado por representantes de diversas pastas estaduais, como Fazenda, Agricultura, Planejamento e Saúde, responsável por monitorar metas, aprovar planos de trabalho e propor diretrizes estratégicas. A Secretaria da Fazenda compartilhará dados econômicos não sigilosos para subsidiar o acompanhamento e a avaliação dos resultados.
O RN+ Exportação será financiado com recursos do orçamento estadual destinados à Sedec, além de parcerias estratégicas com instituições públicas e privadas. A expectativa do governo é fortalecer a presença potiguar no mercado internacional, gerando novas oportunidades de negócios e empregos.
