O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira 5, a situação de emergência nos municípios de Pau dos Ferros e Várzea, no Rio Grande do Norte, em razão da seca. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), por meio das Portarias nº 375, nº 376, nº 377, nº 393 e nº 394.
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De acordo com o MIDR, a seca enfrentada por Pau dos Ferros e Várzea é caracterizada por um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. Com o reconhecimento federal, as prefeituras dos dois municípios potiguares já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Os recursos podem ser utilizados em medidas como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens previstos pela Defesa Civil Nacional.
No mesmo ato, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência em outras sete cidades de seis estados. Itatira e Paramoti, no Ceará, e Camalaú, na Paraíba, enfrentam estiagem. Cruzeiro do Sul, no Acre, foi atingido por inundações. Itaberaba, na Bahia, registrou enxurradas. Joanésia, em Minas Gerais, sofreu com deslizamentos. Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, foi afetada por fortes chuvas.
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Para solicitar os recursos, os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública devem encaminhar os pedidos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados com base nos planos de trabalho apresentados. Após a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância voltados à capacitação de agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, direcionados a profissionais das três esferas de governo.
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