O crédito pode ser um caminho para que muitas pessoas consigam realizar sonhos e de empresas estipularem, alcançarem e elaborarem novas metas de crescimento. De olho no fomento ao mercado de microempreendedores e pequenos empresários, o governo federal tem como expectativa liberar R$ 65 bilhões em créditos para empréstimo por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Para isso, deve voltar a ficar disponível a garantia de R$ 13 bilhões que vai permitir a liberação dos empréstimos.
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Os principais beneficiados serão microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenos empresários. Um dos principais diferenciais do Pronampe é a possibilidade de solicitar crédito com juros menores do que os disponíveis no mercado financeiro. Por isso, existe a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil. Os recursos que compõem o FGO são aportados pelo governo federal.
Estes R$ 13 bilhões que deverão ficar disponíveis como garantia, são referentes aos empréstimos que foram liberados e estão sendo pagos. Os novos empréstimos que foram aprovados em abril no Congresso Nacional, não têm aportes da União.
COMO PEDIR
O limite de valor e taxa de juros do empréstimo pelo Pronampe depende da instituição bancária a qual o empresário fizer o pedido. Pela regra, a União fica responsável por garantir 20% do que for contratado pela empresa. Em um empréstimo de R$ 100 mil, cabe ao governo se responsabilizar por R$ 20 mil. Com as menores chances de as instituições serem prejudicadas, os juros são mais baixos.
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Atualmente, as condições são de juros em 2% mais a taxa básica, a Selic, que atualmente está em 13,25% ao ano. Em agosto de 2020, em plena pandemia, a Selic alcançou a marca dos 2%, valor considerado o menor da história. A contratação do empréstimo é feita diretamente na instituição financeira a qual o empresário desejar. Podendo ser na Caixa Econômica e Banco do Brasil, ou em bancos privados como Bradesco, Santander e Itaú. Além disso, cooperativas de crédito e até mesmo fintechs têm oferecido o crédito para empreendedores.
Para liberar o limite de empréstimo, o banco vai precisar acessar informações sobre a empresa, e saber quais as garantias ela pode oferecer. Por isso, é interessante compartilhar dados por meio do Sistema Compartilha, da Receita Federal, que pode ser feito de forma digital, no portal e-CAC. Basta acessar usando seus dados de login (CPF ou CNPJ), e clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.
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