Após muitas gestões junto ao Ministério do Turismo e à Caixa Econômica Federal, o Governo do RN retomou as obras de reforma e requalificação das praças Augusto Severo, no bairro da Ribeira, André de Albuquerque e Dom Vital, na Cidade Alta que estavam paralisadas há 4 anos.
“Não medimos esforços, fomos a Brasília tratar diretamente com o Governo Federal para destravar os impedimentos impostos pela gestão anterior, reiniciar as obras e devolver as praças ao povo potiguar. As obras farão toda a diferença por que são locais históricos de Natal e integram o circuito de visitação turística da capital,” afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho disse que os recursos estão assegurados, os projetos e orçamentos foram atualizados, aprovados pelo IPHAN, e a empresa executora das obras foi contratada e já iniciou os serviços. “Após muitas tratativas e o compromisso da gestão federal conseguimos as condições necessárias para reiniciar as obras”, resumiu Gustavo Coelho.
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As praças Augusto Severo, André de Albuquerque e Dom Vital (mais conhecida como Parada Metropolitana) representam investimento de R$ 2,4 milhões e fazem parte dos equipamentos contemplados no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas.
“Cumprimos nosso compromisso de proporcionar mais qualidade de vida e oportunidades à população. As reformas vão permitir espaços públicos ordenados, de convivência saudável e ainda representam a valorização da nossa cultura e história”, reforçou Fátima Bezerra.
As obras contemplam a recuperação de pavimentação/piso, sinalização, iluminação, recuperação de bancos, ambientação e paisagismo. Os trabalhos devem ser concluídos até o final deste ano.
A requalificação das 14 praças do Centro Histórico de Natal incluídas no Novo PAC Cidades Históricas tem investimento de R$ 9,9 recursos do Ministério do Turismo, alocados via Caixa Econômica Federal.
Cronologia
Final de 2020 o então governo federal comunicou que não havia mais orçamento para as praças.
Os serviços foram paralisados em 2021. O Governo do RN pediu intervenção do Ministério Público Federal e conseguiu localizar o orçamento.
Em 2023, na atual gestão federal, os recursos foram aportados novamente.
O Governo do RN tomou várias medidas para restabelecer as condições para aplicação dos recursos como reapresentação de projetos, orçamentos e aprovação junto à Caixa Econômica Federal, IPHAN e Prefeitura de Natal.
Das 14 praças, seis foram finalizadas e entregues pelo Governo do RN (Sete de Setembro, praça do Estudante, praça do Largo do Memorial Câmara Cascudo, praça das Mães e José da Penha), três estão em obras agora (Augusto Severo, André de Albuquerque e Dom Vital); a Prefeitura de Natal retirou, através de decreto, do termo de compromisso firmado com o Governo do Estado as outras cinco praças.
