A governadora Fátima Bezerra entregou, na tarde desta quinta-feira 15, 81 Títulos de Regularização Fundiária Urbana na Vila Caiçara, município de Paraná, no Oeste potiguar. As unidades habitacionais contempladas ficam no conjunto Bela Vista e devem beneficiar aproximadamente 324 pessoas.
“Estamos hoje aqui, para celebrar com vocês a entrega do título da casa de vocês, através desse programa que a gente chama Moradia Legal. Porque para regularizar o imóvel, seria necessário gastar no mínimo cerca de 3 mil reais. Portanto, o governo instituiu esse programa para assumir o custeio e com isso garantir que você não tenha a casa apenas no nome, mas que a tenha agora de fato e de direito e isso faz uma diferença muito grande, porque escritura na mão significa valorizar o imóvel, significa que aquele imóvel é nosso, que vai passar de mãe para filho”, disse a governadora Fátima Bezerra.
A região Oeste/Alto Oeste é a que mais recebeu benefícios do programa no interior do estado. Em Mossoró, foram mais de 6 mil títulos. Os documentos são registrados em cartório, com todos os custos pagos pelo governo estadual, e incluem a legalização dos imóveis, registro e ordenamento urbano.
“Sou moradora do conjunto Bela Vista, mais conhecido como nós por Morro do Geraldão. Quero agradecer a todos por esse projeto. Dizer que estamos muito honrados e felizes com a chegada desse documento em mãos. Faz uma década que a gente espera por isto e hoje, graças a Deus, agora conquistamos nossa casa”, afirmou Carmen Raquel, uma das moradoras contempladas.
A prefeita de Paraná, Josiane Gomes, também falou durante o evento. “Esse é um momento muito importante para as famílias que estão recebendo o título, o documento da sua casa e a governadora fez questão de vir entregar pessoalmente. Isso faz com que o cidadão tenha dignidade, que ele possa dizer: essa casa é minha e eu provo, o documento está aqui. E é assim que se trabalha, dando ao homem e à mulher dignidade”, afirmou.
A secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Íris Oliveira, ressaltou o alcance da ação. “É uma alegria muito grande estar aqui para celebrar a conquista definitiva da moradia destas 81 famílias e para 324 pessoas dessa cidade e dizer que quando a gente pensa em moradia a gente pensa em vida digna, que é um direito de todas as pessoas. A governadora entrega hoje o título definitivo da moradia de vocês e vem trabalhando muito firme para fazer essas entregas”, declarou.
Segundo a Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), já foram concluídas a regularização de 36 mil imóveis no estado. Desse total, 13 mil escrituras já foram entregues e outras 23 mil estão registradas em cartório, aguardando entrega. A meta do governo é alcançar 40 mil escrituras gratuitas até dezembro de 2025.
Estiveram presentes na solenidade a deputada estadual Isolda Dantas; o prefeito de Luís Gomes, Carlos José Fernandes (Tututa); a prefeita de Major Sales, Maria Elce; os ex-prefeitos de Luís Gomes, Pio X Fernandes e Carlos José Fernandes (Dedezinho); o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; o assessor especial do Governo do Estado, Benaldo Medeiros Nunes; representantes do IGARN, vereadores de Paraná e de outros municípios da região.
