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Governo do RN entrega casas ao custo de R$ 57 mil cada no “Pró-Moradia”

Oposição aproveitou falha de vídeo para espalhar que governo estaria superfaturando casas, mas valor correto foi divulgado
Redação
05/01/2023 | 07:53

Com um déficit habitacional de 137 mil moradias no RN, sendo 40 mil apenas em Natal e na Grande Natal, conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o Governo do RN tem executado no âmbito estadual o programa Pró-Moradia, que pretende reduzir esse déficit por meio da entrega de habitações populares para os potiguares.

As primeiras casas do programa foram entregues em dezembro do ano passado no município de Santo Antônio. A ação beneficiou 14 famílias da cidade, num total de investimentos de cerca de R$ 800 mil.

elisa elsie
14 famílias de Santo Antônio foram beneficiadas com a entrega, em dezembro, de moradias do programa - Foto: Elisa Elsie / Governo do RN

Embora o programa seja do Ministério do Desenvolvimento Regional, no Rio Grande do Norte a ação é coordenada pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), tendo como interveniente a Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN).

Os recursos para a entrega das primeiras casas, em Santo Antônio, foram 100% estaduais, através de uma pactuação feita pelo Governo do Estado. A contrapartida estadual garantiu a reativação do programa no RN. De acordo com a Cehab, o programa está em andamento com dois contratos licitados, o Central e o Oriental Sul.

Ao contrário do que foi divulgado e repercutido por portais, blogs e políticos de oposição ao Governo, as unidades entregues no município não tiveram um custo unitário de R$ 785 mil. Em vez disso, cada habitação custou cerca de R$ 57 mil. As habitações são divididas em 40,92 metros quadrados, sendo dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.

O secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho, explicou o equívoco ocorrido na veiculação da obra. “Na verdade, houve um equívoco gigante com os valores das casas de Santo Antônio. A unidade habitacional individualmente custaria R$ 44 mil, mais um acréscimo referente à infraestrutura, porque esse programa exigia que nós tivéssemos a infraestrutura de água, energia e pavimentação. Então com essas unidades ficariam em cerca de R$ 57 mil por casa e foi esse valor que na verdade nós contratamos”, explicou o auxiliar da governadora Fátima Bezerra (PT).

De acordo com a Cehab, “o programa está em andamento com execução em seis municípios, com aplicação do recurso estadual, aguardando a liberação do repasse federal para executar nos demais municípios”.

O PROGRAMA

O Pró-Moradia prevê a construção de casas em mais de 40 municípios. São 765 imóveis destinados à população vulnerável. São cinco contratos beneficiando todas as regiões do Rio Grande do Norte, o maior deles em Natal, onde são 90 moradias. Cerca de 3.100 pessoas serão alcançadas com a ação.

O objetivo do programa é oferecer acesso a moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal de até três salários-mínimos.

As casas do programa são entregues com escritura pública registrada em cartório e no nome dos titulares, que também recebem o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel Público (CDRU).

Também não há contraprestação dos beneficiários, haja vista que os imóveis são destinados a famílias em extrema vulnerabilidade social.

“São totalmente gratuitas. Cada casa custa cerca de 57 mil e tem 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha. Vale salientar que as famílias recebem o imóvel devidamente registrado em cartório e ainda passam por cursos diversos de qualificação e capacitação dentro do Programa de Trabalho Social (PTS).”, disse a Cehab por meio de nota.

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