O Governo do Rio Grande do Norte concedeu duas licenças que permitirão maiores investimentos e a ampliação do Porto de Natal. A primeira, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), é a renovação da Licença de Regularização de Operação (LRO) para terminal. Já a segunda, concedida através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), foi a licença de Obra Hidráulica, que permite o início do serviço de dragagem do Porto de Natal.
Os documentos foram assinados nesta sexta-feira 4 pela governadora Fátima Bezerra e pelo diretor-presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), Paulo Henrique Macedo.
“Com as licenças emitidas tanto por parte do Idema, que é a licença de obra, como por parte do Igarn, que é a licença hidráulica, a obra de dragagem do Porto de Natal está cada vez mais pertinho de ser realizada. Nós estivemos essa semana no Ministério de Portos e Aeroportos, e no Ministério da Gestão, e conseguimos a garantia de mais de R$ 110 milhões, que serão investidos na melhoria e na ampliação da infraestrutura do Porto de Natal”, comenta Fátima Bezerra.
Do montante garantido, cerca de R$ 62 milhões serão destinados para a dragagem, enquanto outros mais de R$ 40 milhões vão ser destinados para a construção das defensas da ponte Newton Navarro, além das defensas do cais.
“Essa obra é muito importante, ela é essencial, e há muito tempo esperada. Ela é essencial porque, ao ampliar a capacidade do Porto de Natal, teremos uma logística mais adequada para que esse terminal cumpra com a sua vocação, com a sua missão, que é a da exportação, a de movimentar a economia e com isso a gente ter mais oportunidades de trabalho, de emprego e melhorar a renda do nosso povo”, explica a governadora.
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Com as licenças concedidas, o processo para a realização dos serviços, necessários no Porto de Natal, seguem o trâmite. O edital para a dragagem já está publicado e a previsão é que a licitação aconteça em junho.
“O nosso edital está previsto para abertura no dia 26 de junho. Nós acreditamos que não havendo nenhuma impugnação de empresas nem nada desse tipo, a gente consiga concluir isso – a obra – até o final desse ano”, destaca Paulo Henrique Macedo, diretor-presidente da Codern.
O gestor da autoridade portuária celebra a concessão das licenças lembrando o quão positivo será para o Porto de Natal a realização das obras previstas.
“Essa dragagem não é feita desde 2009, então você imagina aí que a gente está numa situação de muita fragilidade. Com essa dragagem, daremos segurança à movimentação de navios e ampliação de negócios para o próprio porto. Com a dragagem mantemos o calado (profundidade em que a embarcação está submersa na água), a 10 e com as defensas da ponte nós iremos para 12 metros. Isso vai ampliar muito a capacidade do Porto de Natal em atrair novos negócios”, explica Paulo Macedo, que completa: “Estamos virando agora a chave de um dos piores momentos do Porto de Natal, e a gente está conseguindo fazer isso com êxito, porque nós temos o governo Lula, nós temos a governadora que aglutina todas essas forças, com instituições como a Fiern, que se preocupa muito com isso, sabe da importância que o Porto de Natal tem para o nosso desenvolvimento e estamos conseguindo vencer todas as dificuldades com a força que o Governo do Estado tem nos dado”.
Para a renovação da licença de operação, o Idema conduziu uma série de análises técnicas e estudos ambientais, que embasaram a aprovação do documento. A concessão é considerada um marco na busca por tornar o equipamento uma fonte atrativa de investimentos.
“Há dois anos nós emitimos essa licença de operação, e ao longo desse tempo o Porto fez todas as adaptações necessárias e agora nós estamos renovando a licença por um prazo de seis anos, tornando o Porto efetivamente eficiente e enquadrado dentro dos parâmetros ambientais”, destaca Werner Farkatt, diretor-geral do Idema.
O diretor-presidente do Igarn, Procópio Lucena, também comenta sobre a licença e os benefícios que ela traz a partir das obras que virão.
“Essa aqui é a licença de obra hidráulica, importante para o procedimento, para poder chegar mais navios, chegar mais cargas. Isso é economia, é desenvolvimento, é mais emprego, e é mais qualidade de vida. O Rio Grande do Norte está avançando, desenvolvendo a partir de dois governos parceiros, e essa obra aqui é uma obra para fazer o Rio Grande do Norte avançar mais ainda”, diz Procópio Lucena.
