O Governo do Rio Grande do Norte deve encaminhar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nos próximos 30 dias, um projeto de lei para criação de um distrito empresarial em Mossoró, no Oeste potiguar. A iniciativa faz parte da estratégia estadual de ampliação da infraestrutura industrial e logística e prevê geração de até 3 mil empregos diretos e movimentação anual mínima de R$ 500 milhões na economia.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, sete empresas já demonstraram interesse em se instalar na área, que terá cerca de 10 hectares às margens da BR-304, próximo a uma fábrica de cerâmica e porcelanato.
O terreno pertence à Datanorte. Após aprovação do projeto na Assembleia, o governo pretende iniciar as obras de infraestrutura, incluindo acessos viários, instalação de água, energia elétrica e construção de um pórtico de entrada.
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Hugo Fonseca, afirmou que o governo trabalha com expectativa positiva em relação à tramitação da proposta.
“Estamos bastante otimistas [com a aprovação], uma vez que esta é uma pauta de interesse de todos os deputados estaduais, diante da geração de emprego e renda que um projeto como esse proporciona”, afirmou.
Segundo Fonseca, o impacto econômico do empreendimento poderá superar R$ 1 bilhão ao ano, dependendo do perfil das empresas instaladas.
“O distrito vai gerar 3 mil empregos diretos e injetar pelo menos R$ 500 milhões ao ano na economia do RN. A depender do porte das empresas-âncoras, serão postos em circulação mais de R$ 1 bilhão”, disse.
A área terá capacidade para receber até 11 grandes indústrias ou cerca de 20 empreendimentos de menor porte. O governo atribui a procura ao crescimento recente da atividade industrial no Estado e à elevada ocupação de outras áreas industriais.
“O de Macaíba, que também pertence ao Estado, está com 98% de ocupação”, afirmou o secretário.
Diferentemente de distritos industriais tradicionais, o novo modelo empresarial permitirá instalação simultânea de unidades produtivas e centros de distribuição, considerados estratégicos para operações logísticas.
“A separação entre empresas e CD é uma grande dificuldade hoje nos distritos industriais”, explicou Fonseca.
O projeto prevê incentivos fiscais vinculados ao Programa Estadual de Desenvolvimento Industrial. Segundo o governo, não haverá cobrança de tributos sobre insumos que chegarem aos centros de distribuição e, na saída, a alíquota do ICMS será de apenas 1%.
De acordo com a Sedec, o layout do empreendimento já foi concluído e o governo finaliza os ajustes jurídicos e legislativos antes do envio do projeto à Assembleia.
“É a parte legislativa quem vai determinar quais as melhores empresas para o distrito, do ponto de vista da segurança nos investimentos e geração de renda, e que vão nos garantir isonomia no processo de análise para a escolha delas”, afirmou Fonseca.
O anúncio foi feito durante coletiva realizada pela Sedec nesta quarta-feira, quando o governo também apresentou uma nova plataforma de indicadores econômicos e o Programa de Eficiência Energética do RN, iniciativa que pretende reduzir em até 40% o consumo de energia elétrica no Estado por meio de monitoramento, gestão de consumo e expansão de usinas fotovoltaicas.
