O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos públicos estaduais nos dias em que a seleção brasileira feminina de futebol entrar em campo durante a Copa do Mundo Feminina de 2023, evento organizado pela FIFA, que ocorrerá entre 20 de julho e 20 de agosto de 2023.
O Decreto Nº 32.831, assinado em 19 de julho de 2023, justifica a decisão afirmando que “o futebol é um esporte que cativa a atenção da população do nosso país, estando intimamente ligado à nossa cultura nacional; e que é necessário fortalecer o futebol feminino, promovendo a valorização da mulher no campo esportivo e garantindo a igualdade de tratamento por parte da Administração Pública, assim como ocorreu na Copa do Mundo de Futebol masculino.”
O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que, devido à sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos, tais como saúde e segurança pública. Cada órgão da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional fica autorizado a estabelecer a compensação de horas, de acordo com as necessidades administrativas.
O decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, determina que os dirigentes dos órgãos e entidades devem preservar o funcionamento dos serviços essenciais relacionados às suas áreas de competência.
