O candidato a prefeito de Mossoró Genivan Vale (PL) afirmou que um de seus principais compromissos de campanha é revisar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no município. Segundo ele, é preciso garantir “transparência e justiça no imposto para nossa cidade” e que, para isso, implantará o programa IPTU Zero para casas de menor valor.
“Eu vou garantir o IPTU Zero, dispensando totalmente o imposto para casas com menos de 52 metros quadrados, imóveis até R$ 35 mil, viúvos, aposentados, pensionistas, órfãos menores ou inválidos”, disse ele. Também o IPTU Sustentável, com desconto de 50% no valor para imóveis sustentáveis, o ajuste de alíquotas de 0,5% a 2% com base no valor de venda do imóvel e descontos e condições facilitadas para regularização de dívidas sem cobrança judicial.
Em seu plano de governo para a área, Genivan listou o desenvolvimento do Programa “IPTU Cidadão”, em que moradores de bairros e comunidades poderão, de própria iniciativa, realizar obras e serviços de pequeno porte em suas regiões e, como benefício, obter a isenção parcial ou total do IPTU anual.
Além disso, ele também propõe a ampliação dos níveis de alíquotas do IPTU, entre 0,5 e 4,0%, com diferenciação gradativa, “visando equalizar de forma mais justa a cobrança aos moradores, levando em consideração o valor venal do imóvel, média de renda per capita da região e infraestrutura ofertada pelo município”.
“Quero ser o prefeito que valoriza cada cidadão e constrói mais oportunidades para todos. Para o IPTU, proponho justiça fiscal que respeite o bolso do mossoroense, com transparência e isenção para quem mais precisa. Com compromisso e trabalho sério, podemos construir um Mossoró melhor para todos”, afirmou Genivan.
