BUSCAR
BUSCAR
Fux reage a Bolsonaro e diz que desrespeitar decisão do STF é crime de responsabilidade: ‘Ninguém fechará esta Corte’

08/09/2021 | 16:04

Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir ordens judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, deu um duro alerta e afirmou que a prática, caso concretizada, é “ilícita” e configura “crime de responsabilidade” – ponto que pode levar à abertura de um processo de impeachment.

Em discurso a apoiadores, durante os atos de 7 de setembro, Bolsonaro xingou Moraes e afirmou que “não cumprirá” determinações do ministro, relator de inquéritos que investigam o chefe do Executivo e aliados. Fux ainda acrescentou, em discurso na abertura da sessão de julgamentos desta quarta-feira, que “ninguém fechará” o Supremo.

– O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do Chefe de qualquer dos Poderes, essa atitude, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional –, afirmou o presidente do STF.

Luiz Fux pediu respeito ao STF e às decisões judiciais, que devem ser questionadas por meio de recursos, e não da “desobediência, e disse que o Supremo, como um todo, observou a forma e o conteúdo dos dizeres contra a Corte que foram vistos nas manifestações desta terça-feira, “muitas delas também vocalizadas pelo Senhor Presidente da República, em seus discursos em Brasília e em São Paulo”.

Presidente disse que não vai mais aceitar ordens de Alexandre de Moraes
Presidente disse que não vai mais aceitar ordens de Alexandre de Moraes

– Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com a democracia, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país – disse.

Ao falar para seus apoiadores na Avenida Paulista nesta terça-feira, Bolsonaro chamou o ministro Alexandre de Moraes de “canalha”, disse que ele deveria “pegar o chapéu” e deixar a Corte e afirmou que não vai mais cumprir decisões de Moraes. Descumprimento de medidas judiciais é crime, segundo o artigo 330 do Código Penal.

Moraes é o relator de quatro inquéritos que tramitam contra Bolsonaro no STF e tem sido o responsável por decisões contra apoiadores do presidente que ameaçam as instituições e a democracia, alguns atendendo a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), como é o caso do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

– Ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis, que não podemos tolerar em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumir uma cadeira na Corte – avisou.

Ainda segundo Fux, o Supremo “jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”.

O presidente da Corte também fez um alerta para que as pessoas não caiam “na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”. Segundo Fux, a crítica institucional não se confunde com “narrativas de descredibilização do Supremo”, “como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação”.

– Mais do que nunca, o nosso tempo requer respeito aos poderes constituídos. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes. Só assim é possível pacificar e revigorar uma nação inteira –, ressaltou.

Ataques de Bolsonaro

Os novos ataques de Bolsonaro contra o Supremo foram recebidos com indignação pelos ministros, que se reuniram no final da tarde de terça, após as falas do presidente em São Paulo, para discutir como seria a reação da Corte.

Antes de fazer as ameaças explícitas na capital paulista, em Brasília Bolsonaro disse, em cima de um carro de som, que “uma pessoa específica” da Praça dos Três Poderes, onde fica a sede do STF, não pode continuar “barbarizando”.

— Não mais aceitaremos qualquer medida, qualquer ação ou sentença que venha de fora das quatro linhas da Constituição. Também não podemos continuar aceitando que uma pessoa específica da região dos três Poderes continue barbarizando a nossa população. Ou chefe desse poder enquadra o seu ou esse Poder pode sofrer aquilo que não queremos — afirmou.

Manifestante traduziu para o inglês trecho do samba-enredo da Imperatriz Leopoldinense:
Manifestante traduziu para o inglês trecho do samba-enredo da Imperatriz Leopoldinense: “Liberdade! Liberdade! Abra as Asas sobre Nós”, acrescentando: “nós precisamos muito disso Foto: Pilar Olivares / Reuters
620x372x95140663 People take part in a demonstration to support Brazilian President Jair Bolsonaro in
“A Suprema Corte ameaça nossas liberdades”, diz o cartaz em Brasília Foto: CARL DE SOUZA / AFP
620x372x95139439 A woman holds a banner that reads President activate the armed forces we want a new
“Presidente, ative as forças armadas, queremos uma nova Constituição”, diz cartaz, em francês, de manifestante na Avenida Paulista, em São Paulo Foto: MIGUEL SCHINCARIOL / AFP
Apoiadores do presidente pedem intervenção militar em francês durante ato em Brasíliaa Foto: Mateus Bonomi / Agência O Globo
Apoiadores do presidente pedem intervenção militar em francês durante ato em Brasíliaa Foto: Mateus Bonomi / Agência O Globo
620x372x95139159 SAO PAULO SP 07092021JAIRBOLSONARO POLITICA MANIFESTACOES ELEICOES Manifestantes fazem a.jpg.pagespeed.ic.ePqdH8LysU
“Nós, o povo, apoiamos o Presidente Bolsonaro”, diz o cartaz na Avenida Paulista, em São Paulo Foto: Agencia Enquadrar / Agência O Globo
620x372x95139541 RI Rio de Janeiro RJ 07 09 2021Manifestacao pro Bolsonaro no feriado de 7 de setembro em.jpg.pagespeed.ic.nVQmyy7t46
“Bolsonaro para sempre. Nós estamos juntos. Eu disse” Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo
620x372x95139483 RI Rio de Janeiro RJ 07 09 2021Manifestacao pro Bolsonaro no feriado de 7 de setembro em.jpg.pagespeed.ic.4NdWK4bdtj
“Novo STF, ICMS sobre combustível, voto impresso” diz cartaz afixado em caminhão na Avenida Atlântica, em Copacabana, Zona Sul do Rio Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo
Apoiadores do presidente Bolsonaro carregam faixa escrita em português, inglês e espanhol: 'Bolsonaro é a esperança de um futuro melhor' Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo
Apoiadores do presidente Bolsonaro carregam faixa escrita em português, inglês e espanhol: ‘Bolsonaro é a esperança de um futuro melhor’ Foto: Hermes de Paula / Agência O Globo
620x372x95140494 MARIZ PA BRASILIADF 07 09 2021 MANIFESTACAO 7 DE SETEMBRO JAIR BOLSONARO Apoiadores do g.jpg.pagespeed.ic.vAgUz TTp1
“Nós apoiamos Bolsonaro” e “Brasil diz não ao comunismo”, dizem Foto: Cristiano Mariz / O Globo
Ao lado da bandeira do Brasil, cartaz diz:
Ao lado da bandeira do Brasil, cartaz diz: “Fora China” Foto: Cristiano Mariz / O Globo
Em espanhol,
Em espanhol, “nossa liberdade não tem preço”; em inglês, Democracia e liberdade com Bolsonaro o melhor presidente do Brasil. Contagem pública e auditável do voto impresso Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
620x372x95140929 Sao PauloSP07 09 2021 Manifestacaode apoio ao presidente Bolsonaro na Av Paulista. Foto.jpg.pagespeed.ic.NSjSoALOA
“Ativar as Forças Armadas” Foto: Edilson Dantas / Agência O Globo
620x372x95141187 Participantes e simpatizantes ao governo exibe cartaz com a frase Brasil apoya al president.jpg.pagespeed.ic.bhF5qeGoO1
“Brasil apoia o presidente Bolsonaro”, diz o cartaz em es Foto: Mateus Bonomi / Agência O Globo
Apoiadores do presidente Bolsonaro seguram cartazes com a mensagem:
Apoiadores do presidente Bolsonaro seguram cartazes com a mensagem: “Senhor presidente, por favor, use as forças armadas”, em inglês e francês Foto: Mateus Bonomi / Agência O Globo
620x372x95141575 Banners are seen during a demonstration to support Brazilian President Jair Bolsonaro in Br.jpg.pagespeed.ic.NbFguJWhE2
“Intervenção Miliar com Bolsonaro no poder em Brasília”, diz cartazes em inglês Foto: SERGIO LIMA / AFP
620x372x95138519 A man holds a banner during a demonstration to support Brazilian President Jair Bolsonaro a.jpg.pagespeed.ic.L kGHvHFYe
“Queremos a destituição dos ministros do STF”, diz cartaz de apoiador de Bolsonaro em manifestação, na Avenida Paulista, em São Paulo Foto: PAULO LOPES / AFP
Manifestantes seguram cartaz pedindo intervenção militar em português, inglês, italiano e espanhol – este com erro de grafia Foto: Fotoarena / Agência O Globo
Manifestantes seguram cartaz pedindo intervenção militar em português, inglês, italiano e espanhol – este com erro de grafia Foto: Fotoarena / Agência O Globo
Cartaz escrito em inglês ataca o Supremo: 'podre e criminoso' Foto: Bruno Rocha / Agência O Globo
Cartaz escrito em inglês ataca o Supremo: ‘podre e criminoso’ Foto: Bruno Rocha / Agência O Globo

Em outro momento, o presidente voltou a falar em “ultimato” para a Praça dos Três Poderes, onde estão localizados, além do Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF.

— É um ultimato para todos na Praça dos Três Poderes. Todos devemos nos curvar à nossa Constituição — disse o presidente.

Durante os atos de 7 de setembro, que contaram com forte aparato governamental para que fossem realizados, Bolsonaro também atacou o sistema de eleições brasileiro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As seguidas investidas do presidente contra as urnas eletrônicas fez com que o mandatário fosse incluído no inquérito das fake news.

— Acreditamos e queremos a democracia. A alma da democracia é o voto. Não podemos admitir um sistema eleitoral que não oferece qualquer segurança (…) para as eleições. Dizer também que não é uma pessoa do Tribunal Superior Eleitoral que vai nos dizer que esse processo é seguro e confiável. (…) Não podemos admitir um ministro (…) usar sua caneta … — afirmou o presidente, que completou com uma defesa do voto impresso:

— Queremos eleições limpas, democráticas, com voto auditável e contagem pública dos votos. Não podemos ter eleições que pairem dúvidas para os eleitores. Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.