Presidente da Frente Parlamentar das Águas, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Francisco do PT promoveu uma reunião de trabalho para tratar das principais pautas em debate no tocante aos recursos hídricos no Estado.
Encontro que teve a participação de especialistas, gestores, movimentos sociais e ambientais, além de representações sociais diversas, abordou a situação atual dos reservatórios de água diante do acumulado das chuvas deste ano, bem como as obras hídricas em curso, e a revitalização da bacia do Potengi.
“É por demais importante a gente ampliar o debate com os diversos segmentos sociais e políticos para tratar da questão hídrica, ainda mais nesse contexto de muitas chuvas e de diversos reservatórios sangrando”, ressaltou Francisco.
O parlamentar também fez questão de que fosse socializado por parte do Governo do Estado o andamento das principais obras hídricas em curso no Estado, tais como a conclusão da Barragem de Oiticica, a recuperação da Barragem Passagem das Traíras, o Projeto Seridó e o Ramal do Apodi, dentre outras.
Por fim, após ouvir as falas das representações e do público, Francisco frisou a necessidade de ‘manter a vigilância’. “Vivemos no clima Semiárido e embora estejamos bem em relação ao abastecimento de água, não podemos baixar a guarda, pois conviver com os efeitos da seca é uma realidade que jamais poderemos ignorar”.
Frente Parlamentar das Águas
Presentes na reunião representações da Semarh, Igarn, Caern, Sape, Sedraf, Idema, Fetraf, Fetarn, Emparn, Asa Potiguar, Adese, Emater, Femurn, Dnocs, Seapac e Fórum de Bacias Hidrográficas diversos.
Nos últimos dois anos, o deputado Francisco do PT preside a Frente Parlamentar das Águas, que tem sido uma importante arena de debates sobre os mais diversos temas englobados em seu escopo de atuação e realizado visitas técnicas às obras de infraestrutura hídrica do Estado.
A frente realizou em 2023 a audiência pública intitulada “Obras Hídricas do Seridó”, na cidade de Jardim do Seridó, com intuito de debater soluções para o abastecimento de água na Região. Na ocasião foram discutidos os temas: finalização das obras Barragem de Traíras, conclusão das obras do complexo da Barragem de Oiticica, Projeto de Integração do Rio São Francisco – PISF, Projeto de Adutoras do Seridó e abastecimento emergencial do município de Jardim do Seridó.
Além dos parlamentares da Frente, estiveram no evento: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN – SEMARH, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco – CODEVASF, Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, demais órgãos de Governo do RN, prefeitos, vereadores e populares.
A frente parlamentar das águas também realizou em 2023 importante reunião de trabalho intitulada: “A regulamentação da cobrança da água bruta no RN”, tendo destaque em toda mídia estadual. Estiveram no evento parlamentares, prefeitos, vereadores, órgãos de governo, comitês de bacias hidrográficas, federações de agricultores, federação de indústria e entidades da sociedade civil organizada.
Ainda em 2023, o Presidente da Frente Parlamentar das Águas, representando a Assembleia Legislativa do RN, realizou visitas técnicas ao canteiro de obras do Complexo de Oiticica, ao Ramal do Apodi (PISF) e ao Túnel Major Sales, em Luís Gomes/RN, acompanhando comitiva do Governo Federal.
Finalizando 2023, a Frente realizou também audiência pública em parceria com o Instituto de Gestão Águas do RN – IGARN, oportunidade em que o instituto apresentou um balanço das principais ações e realizações do órgão no referido ano.
Para 2024, a Frente Parlamentar das Águas prevê realizar a Caravana das Águas, com novas visitas às obras do Complexo de Oiticica e Ramal do Apodi.
