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Encontro

Fiern debate descentralização do licenciamento ambiental com Consórcio Brasil Verde

Conferência Sustentabilidade Brasil é apresentada como referência nacional para fortalecimento da agenda ambiental e dos ODS
Redação
05/02/2026 | 19:38

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, recebeu representantes do Consórcio Brasil Verde (CBV) na tarde desta quinta-feira 5, na Casa da Indústria, em Natal. No encontro, foi apresentada a Conferência Sustentabilidade Brasil, evento de abrangência nacional voltado ao debate e à promoção de iniciativas alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

A agenda também abriu espaço para a discussão de alternativas voltadas ao fortalecimento da política ambiental no Rio Grande do Norte, com ênfase na descentralização do licenciamento ambiental como instrumento para impulsionar o desenvolvimento sustentável nos municípios potiguares.

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O presidente da Fiern com representantes do Consórcio Brasil Verde - Foto: Reprodução

Licenciamento como vetor de desenvolvimento

Para Serquiz, a proposta dialoga diretamente com a pauta defendida pela Fiern. “Essa conferência, que tem abrangência nacional, vem mostrando a necessidade da descentralização do licenciamento, como a Federação tem proposto”, afirmou. Segundo ele, a iniciativa busca ampliar a capacidade institucional dos municípios e conferir maior agilidade aos processos de licenciamento ambiental no estado, reduzindo entraves ao investimento produtivo.

O presidente da Fiern ressaltou ainda que o intercâmbio de experiências com outras unidades da federação contribui para qualificar o debate local. “A experiência apresentada fortalece o caminho que a Federação já vem trilhando no estado”, disse.

Experiência do Espírito Santo

Durante a reunião, o secretário-executivo do Consórcio Brasil Verde, Fabrício Machado, apresentou o modelo adotado no Espírito Santo, onde os municípios detêm autonomia para realizar o licenciamento ambiental, seja de forma individual ou por meio de consórcios intermunicipais. Na avaliação do dirigente, a descentralização é fundamental para a consolidação de políticas públicas ambientais mais abrangentes.

“Uma estrutura municipal que não tem licenciamento é fragilizada, porque não tem recurso para fazer outras políticas voltadas ao meio ambiente”, pontuou Machado, ao destacar que o licenciamento local permite não apenas maior eficiência administrativa, mas também a geração de receitas e o fortalecimento da governança ambiental.

Agenda nacional e impactos regionais

A Conferência Sustentabilidade Brasil, segundo o CBV, surge como um espaço de articulação entre setor produtivo, poder público e sociedade civil, com foco na implementação prática dos ODS no território nacional. Para a FIERN, a aproximação com iniciativas desse porte amplia a inserção do Rio Grande do Norte no debate nacional sobre sustentabilidade e cria oportunidades para alinhar desenvolvimento econômico e responsabilidade ambiental.