O vereador Matheus Faustino (União) pediu reforço na segurança da Câmara Municipal até a conclusão do julgamento da vereadora Brisa Bracchi (PT). A solicitação foi feita depois que apoiadores da petista iniciaram uma “vigília” em frente à Câmara. Segundo Faustino, há o risco de os manifestantes invadirem a Casa durante a madrugada.
Autor da denúncia que pode resultar na cassação de Brisa, Faustino afirma que, “em caso de possível depredação”, a sessão de julgamento, que está marcada para esta quarta-feira 19 às 11h, poderá ser cancelada. Com isso, a Câmara extrapolaria o prazo máximo para o julgamento previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, o que pode resultar no arquivamento do caso.
De acordo com a assessoria, Faustino enviou um memorando para a presidência da Câmara Municipal solicitando reforço da guarda e um ofício para o Polícia Militar pedindo aumento do reforço do perímetro na área externa.
“Não podemos permitir que Brisa escape impune de um claro caso de uso imoral dos recursos públicos se utilizando dos recursos mais baixos. Precisamos garantir a integridade da estrutura da Câmara Municipal de Natal para a sessão”, comentou o vereador.
Sessão de julgamento
A sessão para votar a cassação de Brisa foi remarcada pela Câmara Municipal para esta quarta-feira 19 depois de o julgamento desta terça-feira 18 ter sido suspenso por determinação do desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A decisão que suspendeu a sessão desta terça-feira apontou que houve falha no processo de convocação da sessão, que não teria respeitado o tempo mínimo de antecedência de notificação para a vereadora denunciada.
Cassação de Brisa
Brisa Bracchi, que está em seu 2º mandato como vereadora, é acusada de ter transformado um evento cultural bancado com emenda parlamentar em ato político-partidário. Ela destinou R$ 18 mil para o Rolé Vermelho, realizado em 9 de agosto, e dias antes do evento publicou vídeo nas redes sociais afirmando que o encontro seria oportunidade para que militantes de esquerda celebrassem a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para que a vereadora seja cassada, são necessários os votos de 20 de 29 dos vereadores da Casa. Dois vereadores estão impedidos de votar: a própria Brisa e o vereador Matheus Faustino (União), que foi o autor da denúncia. Neste caso, foram convocados os suplentes Júlia Arruda (PCdoB) e Albert Dickson (União). Júlia recusou a convocação – com isso, foi chamado o 2º suplente, Carlos Silvestre (PT).
