A governadora Fátima Bezerra (PT) fez um balanço sobre a segurança pública no Rio Grande do Norte, destacando os avanços conquistados desde que assumiu o Governo do Estado em 2019. Durante o período, a gestão enfrentou uma das maiores crises de segurança do país, com o estado sendo considerado o mais violento do Brasil.
“Quando eu cheguei ao governo do Rio Grande do Norte, o estado era o mais violento do Brasil. Passados quatro anos, conseguimos inverter essa posição. O RN, hoje, está no mapa da violência entre os três estados que mais têm diminuído os índices dos chamados crimes violentos”, afirmou Fátima.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (Sesed), o RN encerrou o mês de novembro com uma queda de 9,6% no total de mortes violentas intencionais (MVIs). No acumulado do ano, a redução é ainda maior: -20,7%. Em números absolutos, 73 pessoas foram mortas no RN em novembro do ano passado, contra 66 ocorrências registradas neste último mês. Já de 1º de janeiro a 30 de novembro, foram 958 mortes contabilizadas, contra 760 ocorrências no mesmo período deste ano.
Além disso, os dados publicados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) também apontam que Natal é a capital menos violenta do Nordeste. Atualmente, a cidade possui a menor taxa de mortes violentas da região, com 16,50 assassinatos registrados para cada grupo de 100 mil habitantes. A média nacional é de 18,07.
Fátima atribuiu parte dessa melhora à integração das forças de segurança, que, segundo ela, tem sido um fator fundamental no sucesso das ações. “O principal fator que mais contribuiu para que a gente, no RN, estivesse como continuamos, diminuindo cada vez mais os indicadores de violência e criminalidade, é a integração, a sinergia, a harmonia entre as equipes de segurança”, destacou, citando a colaboração entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica e Polícia Penal.
Apesar dos avanços, a governadora reconheceu as dificuldades fiscais enfrentadas pelo Estado, mas reafirmou o esforço da gestão em priorizar a segurança pública. “Foi um esforço imenso para priorizar a segurança pública. Ao longo desse período, foram mais de cinco concursos, fazendo a reposição de efetivos, investimentos na melhoria das condições de trabalho e na valorização dos agentes de segurança”, afirmou.
FINANCIAMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. Fátima Bezerra também falou sobre a necessidade de fortalecer o financiamento da segurança pública, especialmente em um cenário onde os estados são os principais responsáveis pelo custeio do sistema. Ela mencionou a importância de buscar a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Nacional do Sistema Penitenciário, a fim de garantir maior sustentabilidade financeira para as ações de segurança no Brasil.
“Está claro que o que está sendo proposto aqui não significa, de maneira nenhuma, ingerência no papel constitucional que cabe aos estados e municípios. O que estamos buscando é fortalecer o financiamento, pois, se faz necessário. Quem arca com o custeio à manutenção do sistema de segurança pública no país são os estados”, explicou.
