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Processo
EUA: 24 horas após pedido de impeachment, Pence ignora pressão para substituir Trump
Câmara vai apresentar pedido formal para que vice-presidente invoque a 25ª Emenda e afaste presidente Donald Trump por 'incapacidade'; se não o fizer, votação do impeachment começa na quarta
Estadão
12/01/2021 | 14:21

Passadas 24 horas da apresentação do pedido de impeachment do presidente Donald Trump pela bancada do Partido Democrata na Câmara dos Estados Unidos, o vice-presidente, Mike Pence, permanece sem se manifestar sobre a possibilidade de afastamento do seu superior. O silêncio de Pence demonstra resistência à pressão imposta pelos democratas para que o próprio vice-presidente abra um processo utilizando a 25ªEmenda, para remover Trump da presidência por incapacidade.

Na segunda-feira, 11, os democratas apresentaram o pedido de impeachment contra Trump, acusando-o de “incitação à insurreição” por causa da invasão do Capitólio na semana passada. Apesar da abertura do processo de impeachment, a medida foi vista como uma forma de pressionar o gabinete do presidente a afastá-lo com base no texto constitucional – o que traria uma resolução mais rápida do que enfrentar todos os prazos e trâmites do Congresso logo no início do mandado de Joe Biden.

Sem resposta de Pence nas primeiras 24 horas, uma votação foi agendada para a noite desta terça-feira para pedir formalmente ao vice que invoque a 25ª Emenda. Caso não haja resposta, o impeachment deve ser colocado em votação no plenária já na quarta-feira, 13, pela presidente da Casa, a deputada democrata Nancy Pelosi.

O presidente afirmou nesta terça que a possibilidade de um segundo processo de impeachment está causando “tremenda raiva”, mas disse que não quer violência. Ele qualificou a medida como “absolutamente ridícula” e uma “caça às bruxas”.

Uma maioria simples de 218 votos é necessária para aprovar o pedido de impeachment de Trump – ou menos, se houver ausências no plenário. Os democratas contam com 222 assentos. Mas mesmo que a Câmara aprove o impeachment, a Constituição dos EUA diz que o Senado precisa realizar um julgamento e votar para condenar um presidente e tirá-lo do cargo. Isso exige que dois terços dos senadores concordem em condená-lo – para tanto, é preciso que 16 senadores republicanos votem a favor da remoção.

Se a acusação for aprovada, o Senado será obrigado por lei a iniciar um julgamento político de Trump, mas por enquanto não planeja retomar suas atividades pós-recesso até 19 de janeiro, um dia antes da posse de Joe Biden.

O processo poderia terminar após o fim do mandato de Trump e torná-lo inelegível para qualquer cargo. A mobilização do Congresso em torno do caso após a posse prejudicaria a aprovação do novo gabinete e suas primeiras medidas. Por isso, um grupo democrata articula para que haja um intervalo de 100 dias até o envio do processo ao Senado. Assim, o novo presidente poderia tomar suas ações iniciais.

Biden sinalizou que que não vai atrapalhar o processo de impeachment, mas busca maneiras de minimizar o efeito que um julgamento exaustivo no Senado poderia ter sobre seus primeiro dias no cargo. O presidente afirmou que consultou parlamentares sobre a possibilidade de eles “bifurcarem” os procedimentos no Senado, de modo que metade de cada dia seria gasto no julgamento e metade na confirmação de seu gabinete e de outros indicados.

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