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Operação
Esquema fraudulento de R$ 500 mil é descoberto pela Receita Federal em porto
Esquema fraudelento de importação de armamentos e outros itens em bagagens desacompanhadas beira meio milhão de reais
Redação
03/08/2021 | 17:37

Esta semana, a Receita Federal em Suape, em parceria com as equipes de fiscalização do porto de Santos, por meio de suas equipes de Gestão de Risco e da utilização de sistema de inteligência artificial, detectou um esquema logístico fraudulento com o mesmo modus operandi do detectado pela operação Outlet, ao cruzar informações relacionadas de viajantes. A operação Outlet da Receita Federal descobriu o esquema em junho deste ano no Porto de Santos, e facilitava a entrada de armas e munições, entre outros itens, no país, sem passar pela fiscalização.

Na bagagem fiscalizada já foram encontrados 44 relógios novos; 17 bolsas femininas; 15 aparelhos de TV; 1 revólver de colecionador (modelo Derringer Philadelfia, modelo usado para atirar no presidente dos EUA Abraham Lincoln); 1 pistola Taurus glock 40; 1 simulacro/arma de pressão “airsoft” para treinamento de tiro ao alvo; uma escopeta; um rifle; uma espada samurai; facas e pistolas. O detalhe é que foram encontrados nomes de pessoas escritas nas mercadorias, o que pode significar que tratam-se de mercadorias previamente encomendadas e portanto, com destinação comercial, o que é proibido para bens trazidos do exterior como bagagem. Outro detalhe, é que os donos das bagagens desacompanhadas recebiam auxílio emergencial do Governo, mesmo morando nos Estados Unidos, o que despertou a suspeita das equipes.

Considera-se uma bagagem desacompanhada aquela trazida ao país ou enviada ao exterior na condição de carga, amparada por conhecimento de transporte ou documento de efeito equivalente. Na entrada ao país, a bagagem desacompanhada deverá chegar dentro dos três meses anteriores ou até os seis meses posteriores à chegada do viajante, e provir do local ou de um dos locais de estada ou de procedência do viajante.

Os contêineres enviados como bagagens desacompanhadas, por esses supostos viajantes, foram escaneados. Nas imagens, as equipes notaram uma grande quantidade de itens da mesma mercadoria, ainda nas embalagens. Com isso, eles perceberam que não se tratava de uma bagagem desacompanhada. Por isso, as equipes resolveram abrir os contêineres onde foram constatadas as irregularidades.

A Receita Federal estima que, o valor total das mercadorias encontradas em cada contêiner foi de, no mínimo, R$ 500 mil reais.

Esquema

O esquema funciona assim: os consumidores compravam os itens por e-commerce, lojas de grife ou fornecedor atacadista. O comprador recebia, antes da compra, um endereço. Ele o informa como local de entrega à loja. Este endereço fica nos Estados Unidos e é onde acontece a logística do esquema.

Dos EUA, as encomendas são despachadas como bagagem desacompanhada, no nome de supostos viajantes, que funcionavam como ‘laranjas’. Os produtos são enviados ao Brasil por meio de contêineres em navios.

Na chegada ao porto, a carga era submetida à fiscalização como bagagem desacompanhada, driblando o pagamento de impostos e controle administrativo de órgãos competentes.

Por último, a carga era destinada a um local onde a descarga era permitida, e um membro do esquema enviava os itens aos verdadeiros endereços dos compradores. Segundo a Receita Federal, o esquema fraudulento acaba possibilitando o recebimento de armas e munições sem registro.

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