No próximo dia 24 de maio o auditório Cortez Pereira, também conhecido como Plenarinho, localizado na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na Cidade Alta, será palco da 5ª edição do Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos.
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Com início marcado para às 9h, o evento promete uma programação intensa e relevante para o campo jurídico. O primeiro painel, que terá início às 9h30, abordará a “Atividade jurídica sob a nova lei de licitações”. Já às 11h, o segundo painel discutirá “Os riscos e as vedações no período pré-eleitoral para candidatos e gestores”.
O evento é direcionado a procuradores, advogados, servidores, assessores e assessores parlamentares, sendo também estendido o convite à advocacia pública, procuradores municipais e de câmaras municipais.
De acordo com o procurador-geral da Casa, Renato Guerra, o propósito maior do Encontro é promover debates pertinentes à administração pública e estabelecer conexões entre os poderes legislativos.
“O principal objetivo do Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos é debater assuntos úteis para a administração pública, para quem trabalha nas assessorias jurídicas e para estabelecer o intercâmbio de experiências com as demais casas legislativas”, afirmou Renato Guerra.
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Outras finalidades são ampliar o conhecimento e a discussão de temas relevantes e atuais no âmbito do Poder Legislativo Estadual e Municipal, colher demandas, dificuldades e soluções da advocacia pública, além de capacitar, de maneira conjunta e recíproca, os profissionais da advocacia pública com relação a temas necessários à atuação eficiente dessa carreira.
As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia do evento através do endereço https://escola.al.rn.dti.systems ou pelo aplicativo da Escola da Assembleia, no entanto é importante ressaltar que as vagas são limitadas, o que requer atenção por parte dos interessados.
Evento já é tradição na Casa Legislativa
O encontro anual de procuradores e advogados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) já é uma tradição no calendário legislativo. A primeira edição do evento aconteceu em 11 de outubro de 2018, na sede do parlamento estadual e discutiu métodos e limites da atuação dos juristas, buscando auxiliar e contribuir com o trabalho desenvolvido por esses profissionais nas Casas Legislativas do Rio Grande do Norte.
Desde então, o encontro tornou-se uma oportunidade essencial para fortalecer a advocacia pública legislativa, proporcionando um espaço de discussão e troca de experiências. No ano passado, realizado em Parnamirim, os debates centraram-se no Controle Externo pelo Poder Legislativo, abordando questões de relevância para o cenário jurídico estadual. Edições anteriores, sediadas em locais como a Câmara Municipal de Parnamirim e a cidade de Apodi, exploraram temas como os aspectos práticos das Comissões de Inquérito Legislativas e o aprofundamento no conhecimento do Legislativo e dos regimentos internos das Casas municipais e estaduais.
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Em 2024, o encontro anual terá vez na sede no Poder Legislativo Estadual, oportunidade em que serão abordadas pautas em evidência na atualidade, permitindo ampliar o conhecimento e a discussão de temas relevantes no âmbito legislativo.
Palestrantes
O painel de abertura, às 9h30, terá como tema “Licitações – A atividade jurídica na nova lei de licitações”, com o advogado e chefe da procuradoria administrativa da Câmara Municipal de Natal, Afonso Adolfo de Medeiros Fernandes e Marcos Antônio Pinto da Silva, procurador e presidente da Comissão de Controle Interno da PGE/RN.
O segundo painel discorrerá sobre “Administração pública e candidatos: riscos e vedações do período eleitoral”, a ser explanado por Andrei Herberth Rodrigues de Oliveira, consultor jurídico do TCE/RN e coordenador do Núcleo Jurisdicional da Consultoria Jurídica (CONJU) e por Marcello Rocha Lopes, juiz substituto do TRE/RN e membro da Comissão Nacional de Energias Renováveis da OAB.
V Encontro de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos
Programação
9h – abertura
9h30 – Painel 1: Atividade jurídica na nova Lei de Licitações
11h – Painel 2: Os riscos e as vedações no período pré-eleitoral para candidatos e gestores
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