Seis por meia dúzia. Assim, muitos donos de postos de combustíveis em Natal viram o lançamento, pelo governo federal, da Medida Provisória assinada nesta quarta-feira 11, pelo presidente Bolsonaro, que retira a desoneração tributária do álcool anidro importado por distribuidores. O produto é usado na mistura da gasolina.
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“Com o álcool anidro custando na destilaria o dobro do preço da gasolina na refinaria, essa medida só beneficia os usineiros e ninguém mais”, afirmou um desses empresários, com muitos anos de mercado.

“Mesmo assim, se for mais vantajoso produzir açúcar do que álcool, não tenha dúvida, esses usineiros vão produzir açúcar”, acrescentou.
Ao mesmo tempo, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira um novo aumento da gasolina em R$ 0,0945 por litro a partir desta quinta-feira. Com a alta, o preço médio do combustível passará a ser, na refinaria, de R$ 2,78 por litro, um crescimento de 3,5%.
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O último reajuste praticado pela estatal para a gasolina ocorreu em seis de julho, quando o combustível passou a ser vendido ao preço médio de R$ 2,69 o litro.
É o segundo aumento no preço da gasolina na gestão Joaquim Silva e Luna, o general da reserva que assumiu a presidência da Petrobras em abril, reduzindo a frequência nos reajustes dos combustíveis e, por sua vez, as volatilidades no mercado internacional aos consumidores por conta das oscilações dos preços do barril no mercado.
Ironicamente, ao mesmo tempo em que o consumo de combustível cai no RN em função dos altos preços na bomba, a arrecadação de ICMS subiu por conta do valor praticado.
A alíquota do Rio Grande do Norte para o imposto é de 29%, mesmo percentual da Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco.
No dia 1° de agosto, a gasolina custava, na refinaria, R$ 2,59 o litro ao passo que o álcool anidro R$ 4, 40 nas destilarias.
Como 27% da gasolina vendida têm etanol anidro na composição e nos últimos seis meses subiu 43%, alguns donos de postos não observam qualquer arrefecimento à vista dos custos para os consumidores.
Já a reoneração inserida no texto da MP assinada pelo presidente, com 90 dias de prazo para ser apreciada e votada no Congresso, tem como objetivo “equalizar a incidência tributária entre o produto nacional e o produto importado”.
Ela também libera postos com bandeira de uma marca tradicional, como Shell, Ipiranga ou BR, a venderem combustíveis também de outra marca, liberando os produtores de etanol a venderem seu produto diretamente aos postos, sem necessidade da intermediação de um distribuidor.
Sobre isso, empresários do setor em Natal lembraram que essa experiência de venda direta já foi autorizada no ano passado pela Justiça, no início da pandemia, de maneira liminar, e não deu certo.
“Quem lucrou foram os usineiros, que prometiam um pequeno lucro de centavos, mas como não tinham a mesma logística de entrega das refinarias acabavam prejudicando a operação”, comentou uma das fontes.
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Já o governo alega que para não haver perdas de receitas públicas nesse ponto, o texto prevê que as alíquotas aplicáveis à venda direta serão o resultado da soma das alíquotas atualmente aplicadas ao produtor e ao distribuidor.
Com isso, o que se busca é flexibilizar o setor, estimulando a concorrência e diminuindo os preços pagos pelo consumidor. Mas os revendedores insistem que não vai dar certo.
Um empresário ouvido em condição de anonimato afirmou que o atual governo é muito bom em atender parte do agronegócio que o apoiou nas eleições de 2018. “Basta ver a quantidade de usinas em recuperação naquela ocasião e agora”, ironizou.
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A MP foi oficialmente lançada em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e com destaque à venda direta de etanol e aos combustíveis de diferentes marcas nos postos. “A grande maioria dos usineiros sempre foi favorável à venda direta”, disse o presidente em seu discurso.
No ano passado, Bolsonaro declarou que a venda direta representaria uma redução de R$ 0,20 por litro no preço do etanol, conta que vem sendo questionada pelo mercado de combustíveis.
O que se sabe é que a escalada dos preços dos combustíveis, que atingiram valores recordes em 2021, tem prejudicado a popularidade do presidente, que já cortou impostos federais sobre diesel e gás de cozinha, mas sem resultados no preço final dos produtos.
Para variar, o presidente voltou a criticar a política de tributação de ICMS por parte de governadores. Com a MP assinada nesta quarta-feira, o governo se antecipa a uma consulta pública da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) sobre o tema.
Para o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), ao tomar essa medida o mercado se abriria perigosamente para empresas que operam de forma irregular, seja com sonegação de impostos ou com a venda de produtos de qualidade inferior.
Mas não é o que o governo federal pensa. Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, afirmou nesta quarta que medidas que promovam a abertura do setor devem atrair novas empresas.
“Com a efetiva abertura do setor de combustíveis no Brasil após 20 anos, espera-se que a partir de 2022 até oito novos agentes passem a atuar no segmento de refino de petróleo, competindo entre si, com a Petrobras e importadores”, afirmou.
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