Em sua primeira sessão como presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Douglas Ruas (PL) conduziu os trabalhos nesta quarta-feira com um discurso voltado ao diálogo e à garantia das prerrogativas dos parlamentares. A sessão ocorreu com plenário esvaziado e participação majoritária remota dos deputados.
“Daqui para frente vocês terão um presidente atento para garantir as prerrogativas dos 70 deputados estaduais. Contem conosco, estaremos sempre de portas abertas independente da opção do voto de sexta-feira passada”, afirmou Ruas, ao mencionar parlamentares de oposição que não participaram da eleição.
Apesar de o painel registrar 68 presenças ao longo da sessão, a ocupação física do plenário permaneceu baixa, às vésperas do feriado de São Jorge. Os trabalhos começaram com cerca de 20 deputados ausentes, que foram registrando presença ao longo da tarde, muitos de forma virtual.
Durante a sessão, parlamentares apresentaram demandas e cobraram encaminhamentos. Um dos principais temas discutidos foi a execução das emendas parlamentares, que tem gerado impasse entre Legislativo e Executivo. Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi definida uma agenda para a próxima quarta-feira com representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e secretarias estaduais, com o objetivo de avançar no tema. Segundo deputados, há um “jogo de incompreensão” que dificulta o andamento das emendas.
Em plenário, Ruas pediu que os parlamentares encaminhem suas demandas aos líderes partidários até o início da próxima semana, para consolidar os pleitos e levá-los ao governador em reunião prevista para segunda ou terça-feira.
A pauta também incluiu discussão sobre o projeto relacionado ao ICMS da Educação. O deputado Luiz Paulo (PSD) informou que Rodrigo Amorim (PL), líder da CCJ, apresentou cerca de 60 emendas à proposta. Ao comentar o tema, Ruas afirmou: “A questão do ICMS, sem sombra de dúvida, é uma prioridade. Tão logo a gente passe esse lapso dado à Secretaria de Educação para se manifestar, vamos dar seguimento”.
Nos bastidores, outro ponto em discussão envolve proposta do governador em exercício, Ricardo Couto, de limitar a 10% os cargos comissionados ocupados por pessoas que não sejam servidores públicos nas secretarias estaduais. A medida ainda não foi encaminhada formalmente à Alerj.
Deputados avaliam que a proposta pode enfrentar resistência e apontam a necessidade de apresentação de estudo técnico que comprove sua viabilidade. Parlamentares indicaram que pretendem analisar detalhadamente eventuais desdobramentos do tema.
